Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#20210501/03
000095 - MEDICILANDIA
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

Nº do Processo Administrativo: 20210501/03

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/01/2021 13:00

Publicação: 03/02/2021 12:35

Homologação: 06/01/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃOD A NATUREZA SINGULAR 29/01/2021 15:44
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 29/01/2021 15:45
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 29/01/2021 15:45
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 29/01/2021 15:46
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 03/02/2021 12:37
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 03/02/2021 12:34
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 29/01/2021 15:46
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 02/02/2021 13:05


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado DOE- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 20210501/03, PG 78 25/01/2021


Participantes 1


MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS

PESSOA JURÍDICA: 27.824.881/0001-11

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS JURIDICOS E ASSESSORIA CPL R$216.000,00 R$216.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$216.000,00 R$216.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇOS JURIDICOS E ASSESSORIA CPL TEMPO 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 12 R$18.000,00 R$216.000,00

Lote vencido por MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS pelo valor de R$216.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$18.000,00 R$216.000,00 R$216.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20210013

R$216.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

CONTRATADO

MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS 27.824.881/0001-11


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/01/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 001/2021

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

CONTRATADO

MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS 27.824.881/0001-11


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
24/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF