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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-003CMVX
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 06-2021/CMVX-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. JOSÉ BURLAMAQUI DE MIRANDA, Nº 36, B. ALEGRIA, VITÓRIA DO XINGU-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2021 09:00
Publicação: 29/01/2021 00:26
Homologação: 12/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/03/2021 17:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃÕ DE ABERTURA | 09/03/2021 17:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/03/2021 17:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/03/2021 17:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/03/2021 17:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/01/2021 00:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/01/2021 00:22 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 29/01/2021 00:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/01/2021 00:23 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/03/2021 17:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/01/2021 00:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/01/2021 00:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/01/2021 00:25 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (JORNAL DA AMAZÔNIA), PÁG. 04 | 28/01/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO DOU (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO) SEÇÃO 03, PÁG. 164, Nº 19. | 28/01/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO E EXTRATO DE CONTRATO; PÁG 161, SEÇÃO 3, EDIÇÃO N°34. | 22/02/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; PG 202; SEÇÃO 3; EDIÇÃO Nº 33. | 19/02/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO E EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ(IOEPA), PÁG.80 E 82. | 24/02/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, PÁG. 79. | 28/01/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ(IOEPA), PÁG. 85. | 19/02/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VÉICULO PEQUENO TIPO PASSEIO LOCAÇÃO DE VEÍCULO PEQUENO, TIPO CARRO DE PASSEIO, QUATRO PORTAS, 0KM OU ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2019, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS COM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DESLOCAMENTO EM QUALQUER TIPO DE TERRENO/ESTRADA, LIVRE DE DEFEITO OU FALHAS EM SEU FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS. SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO LOCADO EM QUALQUER LOCAL QUE ESTEJA OPERANDO, COM ASSISTÊNCIA MECÂNICA 24 HORAS, DOTADO DOS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ALIMENTAÇÃO/COMBUSTÍVEL: GASOLINA OU BICOMBUSTÍVEL, MOTOR IGUAL OU SUPERIOR A 1.4CC, POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 90CV COM GASOLINA, TRANSMISSÃO MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, AR-CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA E ALARME, AIRBAG DUPLO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, VIDROS ELÉTRICOS NA DIANTEIRA E TRASEIRA, TOMADA COM SAÍDA 12V. LOCAÇÃO DIÁRIA, COM PREVISÃO DE USO SIMULTÂNEO DE 4 VEÍCULOS, COM 20 DIÁRIAS MÊS POR VEÍCULO, PARA ATENDIMENTO CONTINUO DURANTE 12 MESES, A PREVISÃO PODERÁ VARIAR DEPENDENDO DA NECESSIDADE, QUILOMETRAGEM LIVRE. SEM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL | R$250.400,04 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE VÉICULO TIPO CAMIONETE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE EXECUTIVA, CABINE DUPLA, 0KM OU ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2019, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS COM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DESLOCAMENTO EM QUALQUER TIPO DE TERRENO/ESTRADA, LIVRE DE DEFEITO OU FALHAS EM SEU FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS. SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO LOCADO EM QUALQUER LOCAL QUE ESTEJA OPERANDO, COM ASSISTÊNCIA MECÂNICA 24 HORAS, DOTADO DOS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ALIMENTAÇÃO/COMBUSTÍVEL: DIESEL, MOTOR IGUAL OU SUPERIOR A 2.800CC, POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 170CV, TRAÇÃO 4X2 / 4X4, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA OU MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, AR-CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA E ALARME, AIRBAG DUPLO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, ESTRIBOS LATERAIS, PARA-BRISA DEGRADE, VIDROS ELÉTRICOS NA DIANTEIRA E TRASEIRA, CAPOTA MARÍTIMA, TOMADA COM SAÍDA 12V. LOCAÇÃO DIÁRIA, COM PREVISÃO DE USO SIMULTÂNEO DE 9 VEÍCULOS, COM 20 DIÁRIAS MÊS POR VEÍCULO, PARA ATENDIMENTO CONTINUO DURANTE 12 MESES, A PREVISÃO PODERÁ VARIAR DEPENDENDO DA NECESSIDADE, QUILOMETRAGEM LIVRE. SEM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL | R$1.249.479,96 | R$950.400,00 | VENCEDOR -23,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.499.880,00 | R$950.400,00 | -36,63% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VÉICULO PEQUENO TIPO PASSEIO LOCAÇÃO DE VEÍCULO PEQUENO, TIPO CARRO DE PASSEIO, QUATRO PORTAS, 0KM OU ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2019, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS COM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DESLOCAMENTO EM QUALQUER TIPO DE TERRENO/ESTRADA, LIVRE DE DEFEITO OU FALHAS EM SEU FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS. SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO LOCADO EM QUALQUER LOCAL QUE ESTEJA OPERANDO, COM ASSISTÊNCIA MECÂNICA 24 HORAS, DOTADO DOS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ALIMENTAÇÃO/COMBUSTÍVEL: GASOLINA OU BICOMBUSTÍVEL, MOTOR IGUAL OU SUPERIOR A 1.4CC, POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 90CV COM GASOLINA, TRANSMISSÃO MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, AR-CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA E ALARME, AIRBAG DUPLO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, VIDROS ELÉTRICOS NA DIANTEIRA E TRASEIRA, TOMADA COM SAÍDA 12V. LOCAÇÃO DIÁRIA, COM PREVISÃO DE USO SIMULTÂNEO DE 4 VEÍCULOS, COM 20 DIÁRIAS MÊS POR VEÍCULO, PARA ATENDIMENTO CONTINUO DURANTE 12 MESES, A PREVISÃO PODERÁ VARIAR DEPENDENDO DA NECESSIDADE, QUILOMETRAGEM LIVRE. SEM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL | R$250.400,04 | R$134.400,00 | VENCEDOR -46,33% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VÉICULO TIPO CAMIONETE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE EXECUTIVA, CABINE DUPLA, 0KM OU ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2019, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS COM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DESLOCAMENTO EM QUALQUER TIPO DE TERRENO/ESTRADA, LIVRE DE DEFEITO OU FALHAS EM SEU FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS. SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO LOCADO EM QUALQUER LOCAL QUE ESTEJA OPERANDO, COM ASSISTÊNCIA MECÂNICA 24 HORAS, DOTADO DOS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ALIMENTAÇÃO/COMBUSTÍVEL: DIESEL, MOTOR IGUAL OU SUPERIOR A 2.800CC, POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 170CV, TRAÇÃO 4X2 / 4X4, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA OU MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, AR-CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA E ALARME, AIRBAG DUPLO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, ESTRIBOS LATERAIS, PARA-BRISA DEGRADE, VIDROS ELÉTRICOS NA DIANTEIRA E TRASEIRA, CAPOTA MARÍTIMA, TOMADA COM SAÍDA 12V. LOCAÇÃO DIÁRIA, COM PREVISÃO DE USO SIMULTÂNEO DE 9 VEÍCULOS, COM 20 DIÁRIAS MÊS POR VEÍCULO, PARA ATENDIMENTO CONTINUO DURANTE 12 MESES, A PREVISÃO PODERÁ VARIAR DEPENDENDO DA NECESSIDADE, QUILOMETRAGEM LIVRE. SEM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL | R$1.249.479,96 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.499.880,00 | R$134.400,00 | -91,04% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VÉICULO PEQUENO TIPO PASSEIO LOCAÇÃO DE VEÍCULO PEQUENO, TIPO CARRO DE PASSEIO, QUATRO PORTAS, 0KM OU ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2019, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS COM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DESLOCAMENTO EM QUALQUER TIPO DE TERRENO/ESTRADA, LIVRE DE DEFEITO OU FALHAS EM SEU FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS. SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO LOCADO EM QUALQUER LOCAL QUE ESTEJA OPERANDO, COM ASSISTÊNCIA MECÂNICA 24 HORAS, DOTADO DOS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ALIMENTAÇÃO/COMBUSTÍVEL: GASOLINA OU BICOMBUSTÍVEL, MOTOR IGUAL OU SUPERIOR A 1.4CC, POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 90CV COM GASOLINA, TRANSMISSÃO MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, AR-CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA E ALARME, AIRBAG DUPLO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, VIDROS ELÉTRICOS NA DIANTEIRA E TRASEIRA, TOMADA COM SAÍDA 12V. LOCAÇÃO DIÁRIA, COM PREVISÃO DE USO SIMULTÂNEO DE 4 VEÍCULOS, COM 20 DIÁRIAS MÊS POR VEÍCULO, PARA ATENDIMENTO CONTINUO DURANTE 12 MESES, A PREVISÃO PODERÁ VARIAR DEPENDENDO DA NECESSIDADE, QUILOMETRAGEM LIVRE. SEM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 12 | R$20.866,67 | R$250.400,04 | Lote vencido por MENDES & SILVA COMERCIO DE PNEUS E LOCADORA LTDA pelo valor de R$134.400,00-46,33% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VÉICULO TIPO CAMIONETE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE EXECUTIVA, CABINE DUPLA, 0KM OU ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2019, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS COM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DESLOCAMENTO EM QUALQUER TIPO DE TERRENO/ESTRADA, LIVRE DE DEFEITO OU FALHAS EM SEU FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS. SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO LOCADO EM QUALQUER LOCAL QUE ESTEJA OPERANDO, COM ASSISTÊNCIA MECÂNICA 24 HORAS, DOTADO DOS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ALIMENTAÇÃO/COMBUSTÍVEL: DIESEL, MOTOR IGUAL OU SUPERIOR A 2.800CC, POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 170CV, TRAÇÃO 4X2 / 4X4, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA OU MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, AR-CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA E ALARME, AIRBAG DUPLO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, ESTRIBOS LATERAIS, PARA-BRISA DEGRADE, VIDROS ELÉTRICOS NA DIANTEIRA E TRASEIRA, CAPOTA MARÍTIMA, TOMADA COM SAÍDA 12V. LOCAÇÃO DIÁRIA, COM PREVISÃO DE USO SIMULTÂNEO DE 9 VEÍCULOS, COM 20 DIÁRIAS MÊS POR VEÍCULO, PARA ATENDIMENTO CONTINUO DURANTE 12 MESES, A PREVISÃO PODERÁ VARIAR DEPENDENDO DA NECESSIDADE, QUILOMETRAGEM LIVRE. SEM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 12 | R$104.123,33 | R$1.249.479,96 | Lote vencido por J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA EIRELI pelo valor de R$950.400,00-23,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$124.990,00 | R$1.499.880,00 | R$1.084.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
10/09/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO AMIGÁVEL CONFORME O ART. 79 INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA EIRELI 19.803.326/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
MENDES & SILVA COMERCIO DE PNEUS E LOCADORA LTDA 16.528.023/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF