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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2021-00001
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 001/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCAL AMPLO E AREJADO MANTENDO O DISTANCIAMENTO SOCIAL CONFORME ORIENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2021 14:00
Publicação: 29/01/2021 10:45
Homologação: 25/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO | 19/05/2021 11:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA | 19/05/2021 11:06 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 19/05/2021 11:10 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 19/05/2021 11:11 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 29/01/2021 10:41 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/01/2021 10:43 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/01/2021 10:43 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 29/01/2021 10:44 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/05/2021 11:08 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/01/2021 10:45 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 29/01/2021 10:45 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 2 | 29/01/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/01/2021&jornal=530&pagina=186 | 29/01/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE JULGAMENTO: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/03/2021&jornal=530&pagina=193 | 02/03/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | REABERTURA DA SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2021&jornal=530&pagina=177 | 18/03/2021 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO; PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 29/01/2021 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 06 SALAS DE AULA ESCOLA JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA | R$1.020.115,16 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.020.115,16 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 06 SALAS DE AULA ESCOLA JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA | R$1.020.115,16 | R$804.127,50 | VENCEDOR -21,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.020.115,16 | R$804.127,50 | -21,17% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 06 SALAS DE AULA ESCOLA JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$1.020.115,16 | R$1.020.115,16 | Lote vencido por JUPE EMPREENDIMENTOS - EIRELI - ME pelo valor de R$804.127,50-21,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.020.115,16 | R$1.020.115,16 | R$804.127,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
JUPE EMPREENDIMENTOS - EIRELI - ME 08.228.259/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2021
FIM
31/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF