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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2020
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 005/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2021 09:00
Publicação: 29/01/2021 12:45
Homologação: 09/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2021 10:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 03/03/2021 14:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 03/03/2021 14:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/03/2021 14:44 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/02/2021 10:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/01/2021 12:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/01/2021 12:01 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 29/01/2021 12:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 29/01/2021 12:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/03/2021 15:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/01/2021 12:02 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/01/2021 12:04 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/01/2021 12:22 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.comprasnet.gov.br | 20/01/2021 |
| 2 | Outros | www.comprasnet.gov.br | 29/01/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU- edição 13- pág 206- edição 3 | 20/01/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | errata- edição 16, pag 137, seção 3 | 25/01/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | resultado de licitação FAMEP COD: 9B6C46A5 | 08/02/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO- FAMEP COD: 9DC1C6F2 | 12/02/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | famep- edição 2659- pag 15 | 20/01/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Município | errata- famep- edição 2661- pag 12- | 22/01/2021 |
| 9 | Site | www.belterra.pa.gov.br | 20/01/2021 |
| 10 | Site | errata - www.belterra.pa.gov.br | 21/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DO CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CAPACIDADE DE 10 M³ | R$158.985,00 | R$153.000,00 | VENCEDOR -3,76% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DO CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CAPACIDADE DE 7 M³ | R$54.495,00 | R$52.500,00 | VENCEDOR -3,66% do valor de referência |
| 3 | CILINDRO PARA AR COMPRIMIDO 10M³ | R$9.972,25 | R$0,00 | |
| 4 | RECARGA DO CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CAPACIDADE DE 1 M³ | R$24.144,00 | R$22.400,00 | VENCEDOR -7,22% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DO CILINDRO DE AR COMPRIMIDO 10M³ | R$3.026,00 | R$0,00 | |
| 6 | RECARGA DO CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CAPACIDADE DE 3,5 M³ | R$53.900,00 | R$52.500,00 | VENCEDOR -2,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$304.522,25 | R$280.400,00 | -7,92% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DO CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CAPACIDADE DE 10 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$35,33 | R$158.985,00 | Lote vencido por LOG COMMERCE EIRELI EPP pelo valor de R$153.000,00-3,76% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DO CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CAPACIDADE DE 7 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$36,33 | R$54.495,00 | Lote vencido por LOG COMMERCE EIRELI EPP pelo valor de R$52.500,00-3,66% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DO CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CAPACIDADE DE 3,5 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$77,00 | R$53.900,00 | Lote vencido por LOG COMMERCE EIRELI EPP pelo valor de R$52.500,00-2,60% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DO CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CAPACIDADE DE 1 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$120,72 | R$24.144,00 | Lote vencido por LOG COMMERCE EIRELI EPP pelo valor de R$22.400,00-7,22% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DO CILINDRO DE AR COMPRIMIDO 10M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$30,26 | R$3.026,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CILINDRO PARA AR COMPRIMIDO 10M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$1.994,45 | R$9.972,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 7.005 | R$2.294,09 | R$304.522,25 | R$280.400,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LOG COMMERCE EIRELI EPP 25.012.382/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LOG COMMERCE EIRELI EPP 25.012.382/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF