Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2021PMR-PE-SRP
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 005/2021-PE/PMR
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2021 09:00
Publicação: 29/01/2021 15:30
Homologação: 22/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 07/05/2021 11:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DO PREGÃO | 23/03/2021 09:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/03/2021 09:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/03/2021 09:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/03/2021 09:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/01/2021 15:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/01/2021 15:29 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/01/2021 15:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/01/2021 15:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/04/2021 10:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/01/2021 15:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/01/2021 15:01 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/01/2021 15:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, DIÁRIO OFICIAL Nº 34.477, PAGINA 77, Protocolo: 623420 | 01/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Edição 2667, Código Identificador:34138E3D | 01/02/2021 |
| 3 | Site | https://ruropolis.pa.gov.br/site/licitacoes/pregoes/pregoes-2021-2/ AVISO DE LICITAÇÃO | 29/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE CONTRATADA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, INTEGRADO COM DÍVIDA ATIVA, CONTROLE DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO E NOTA FISCAL ELETRÔNICA, COMPREENDENDO MIGRAÇÃO DE DADOS, PROGRAMAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS | R$186.699,96 | R$176.880,00 | VENCEDOR -5,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$186.699,96 | R$176.880,00 | -5,26% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE CONTRATADA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, INTEGRADO COM DÍVIDA ATIVA, CONTROLE DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO E NOTA FISCAL ELETRÔNICA, COMPREENDENDO MIGRAÇÃO DE DADOS, PROGRAMAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$15.558,33 | R$186.699,96 | Lote vencido por LÚCIO E S BEMERGUY pelo valor de R$176.880,00-5,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$15.558,33 | R$186.699,96 | R$176.880,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
LÚCIO E S BEMERGUY 83.376.210/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2021
FIM
22/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
LÚCIO E S BEMERGUY 83.376.210/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
LÚCIO E S BEMERGUY 83.376.210/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2022
FIM
22/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
LÚCIO E S BEMERGUY 83.376.210/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2023
FIM
20/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF