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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#063/2020
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 8/2020-063PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: COMPRASNET. ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR. UASG:980595
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2021 09:00
Publicação: 29/01/2021 12:54
Homologação: 17/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/05/2021 08:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES | 21/05/2021 08:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES | 21/05/2021 08:45 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/05/2021 08:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/11/2021 10:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 29/01/2021 12:48 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/01/2021 12:52 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/01/2021 12:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/01/2021 12:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/03/2022 09:20 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/01/2021 12:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/01/2021 12:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/01/2021 12:53 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 186, Seção 3, nº 20. | 29/01/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, Página 109, nº 34475. | 29/01/2021 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 28/01/2021 |
| 4 | Mural Físico | Publicação Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP. | 02/03/2021 |
| 5 | Site | Aviso de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 28/01/2021 |
| 6 | Site | Publicação Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 02/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO: CESTA BÁSICA EMBALADA EM SACO RESISTENTE TRANSPARENTE, CONSTITUIDA POR: 01 PACOTE DE ARROZ DE 5KG, 02 PACOTE DE FEIJÃO DE 1KG, 02 PACOTE DE MACARRÃO ESPAGUETE DE 500G, 01 PACOTE DE CAFÉ DE 250G, 02 PACOTE DE FARINHA DE MILHO FLOCADA DE 500G, 01 PACOTE DE LEITE EM PÓ DE 400G, 01 PACOTE DE AÇUCAR DE 2KG, 01 PACOTE DE FARINHA DE MANDIOCA DE 1KG, 01 UNIDADE ÓLEO DE SOJA DE 1 LITRO, 02 UNIDADES DE SARDINHA AO ÓLEO DE 125G, 01 UNIDADE SAL DE 1KG E 01 PACOTE BISCOITO CREAM CRACKER 3X1 400G. | R$64.125,00 | R$38.505,00 | VENCEDOR -39,95% do valor de referência |
| 2 | COTA RESERVADA PARA/ ME/EPP/MEI/COOP: ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, PACOTE COM 06 UNIDADES DE 1,5L | R$50.400,00 | R$30.200,00 | VENCEDOR -40,08% do valor de referência |
| 3 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, PACOTE COM 06 UNIDADES DE 1,5L. | R$151.200,00 | R$90.600,00 | VENCEDOR -40,08% do valor de referência |
| 4 | COTA RESERVADA PARA/ ME/EPP/MEI/COOP: ESPECIFICAÇÃO: CESTA BÁSICA EMBALADA EM SACO RESISTENTE TRANSPARENTE, CONSTITUIDA POR: 01 PACOTE DE ARROZ DE 5KG, 02 PACOTE DE FEIJÃO DE 1KG, 02 PACOTE DE MACARRÃO ESPAGUETE DE 500G, 01 PACOTE DE CAFÉ DE 250G, 02 PACOTE DE FARINHA DE MILHO FLOCADA DE 500G, 01 PACOTE DE LEITE EM PÓ DE 400G, 01 PACOTE DE AÇUCAR DE 2KG, 01 PACOTE DE FARINHA DE MANDIOCA DE 1KG, 01 UNIDADE ÓLEO DE SOJA DE 1 LITRO, 02 UNIDADES DE SARDINHA AO ÓLEO DE 125G, 01 UNIDADE SAL DE 1KG E 01 PACOTE BISCOITO CREAM CRACKER 3X1 400G. | R$21.375,00 | R$12.835,00 | VENCEDOR -39,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$287.100,00 | R$172.140,00 | -40,04% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO: CESTA BÁSICA EMBALADA EM SACO RESISTENTE TRANSPARENTE, CONSTITUIDA POR: 01 PACOTE DE ARROZ DE 5KG, 02 PACOTE DE FEIJÃO DE 1KG, 02 PACOTE DE MACARRÃO ESPAGUETE DE 500G, 01 PACOTE DE CAFÉ DE 250G, 02 PACOTE DE FARINHA DE MILHO FLOCADA DE 500G, 01 PACOTE DE LEITE EM PÓ DE 400G, 01 PACOTE DE AÇUCAR DE 2KG, 01 PACOTE DE FARINHA DE MANDIOCA DE 1KG, 01 UNIDADE ÓLEO DE SOJA DE 1 LITRO, 02 UNIDADES DE SARDINHA AO ÓLEO DE 125G, 01 UNIDADE SAL DE 1KG E 01 PACOTE BISCOITO CREAM CRACKER 3X1 400G. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 750 | R$85,50 | R$64.125,00 | Lote vencido por H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI pelo valor de R$38.505,00-39,95% do valor de referência |
| 2 | COTA RESERVADA PARA/ ME/EPP/MEI/COOP: ESPECIFICAÇÃO: CESTA BÁSICA EMBALADA EM SACO RESISTENTE TRANSPARENTE, CONSTITUIDA POR: 01 PACOTE DE ARROZ DE 5KG, 02 PACOTE DE FEIJÃO DE 1KG, 02 PACOTE DE MACARRÃO ESPAGUETE DE 500G, 01 PACOTE DE CAFÉ DE 250G, 02 PACOTE DE FARINHA DE MILHO FLOCADA DE 500G, 01 PACOTE DE LEITE EM PÓ DE 400G, 01 PACOTE DE AÇUCAR DE 2KG, 01 PACOTE DE FARINHA DE MANDIOCA DE 1KG, 01 UNIDADE ÓLEO DE SOJA DE 1 LITRO, 02 UNIDADES DE SARDINHA AO ÓLEO DE 125G, 01 UNIDADE SAL DE 1KG E 01 PACOTE BISCOITO CREAM CRACKER 3X1 400G. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$85,50 | R$21.375,00 | Lote vencido por H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI pelo valor de R$12.835,00-39,95% do valor de referência |
| 3 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, PACOTE COM 06 UNIDADES DE 1,5L. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15.000 | R$10,08 | R$151.200,00 | Lote vencido por H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI pelo valor de R$90.600,00-40,08% do valor de referência |
| 4 | COTA RESERVADA PARA/ ME/EPP/MEI/COOP: ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, PACOTE COM 06 UNIDADES DE 1,5L | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | R$10,08 | R$50.400,00 | Lote vencido por H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI pelo valor de R$30.200,00-40,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 21.000 | R$191,16 | R$287.100,00 | R$172.140,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 20.076.046/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2021
FIM
06/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 20.076.046/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2021
FIM
28/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF