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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021-SEMS
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 001/2021-SEMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2021 08:31
Publicação: 29/01/2021 16:57
Homologação: 23/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 02/03/2021 17:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 02/03/2021 17:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/03/2021 17:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/03/2021 17:37 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 29/01/2021 16:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/01/2021 16:17 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 29/01/2021 16:29 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENT. ESTIM EM PLAN DE QUANT | 29/01/2021 16:25 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CI | 02/03/2021 17:48 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/01/2021 16:51 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/01/2021 16:50 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/01/2021 16:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 20, PAG. 182. | 29/01/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34475,PAG. 106 E 107. | 29/01/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARÁ | 29/01/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA PAG. 10 | 29/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 | R$692.924,25 | R$680.100,00 | VENCEDOR -1,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$692.924,25 | R$680.100,00 | -1,85% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$230.974,75 | R$692.924,25 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$680.100,00-1,85% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$230.974,75 | R$692.924,25 | R$680.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF