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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2021/PMGP
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 01/2021/PMGP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA CPL, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/01/2021 08:00
Publicação: 03/02/2021 19:20
Homologação: 26/02/0202 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 24/02/2021 14:54 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/02/2021 19:18 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 03/02/2021 19:19 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS | 23/03/2021 10:01 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/03/2021 10:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/02/2021 19:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 23, PAG. 184 | 03/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34480, PAG 78 | 03/02/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO OFICIAL DE AVISOS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARÁ | 03/02/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA PAG. 2 | 03/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PRÓTESE TOTAL MAXILAR | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$90.000,00 | R$90.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$150,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por V. L PINDOVA LTDA pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRÓTESE TOTAL MAXILAR | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$150,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por V. L PINDOVA LTDA pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$150,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por V. L PINDOVA LTDA pelo valor de R$15.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$150,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por V. L PINDOVA LTDA pelo valor de R$15.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$600,00 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V. L PINDOVA LTDA 31.687.652/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF