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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-150101
039001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
Nº do Processo Administrativo: 7/2021-150101
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RODOVIA PA 257, TRANSLAGO, KM 01, S/N. NOVA JERUSALÉM, JURUTI-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2021 09:00
Publicação: 22/02/2021 16:57
Homologação: 05/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO E DECLARAÇÃO | 04/02/2021 17:27 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2021 17:24 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 04/02/2021 17:29 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/03/2021 14:07 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURÍDICA | 04/02/2021 17:41 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 18/02/2021 19:14 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 04/02/2021 17:31 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 N° 32 Pág. 212. Publicação de Vencedor. | 18/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 38
Venceu 38 dos 38 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 | R$12.633,12 | R$11.426,00 | VENCEDOR -9,56% do valor de referência |
| 2 | OLEO LUBRIFICANTE 40 - BALDE | R$825,00 | R$788,00 | VENCEDOR -4,48% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$759.507,00 | R$789.389,81 | VENCEDOR 3,93% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA COMUM | R$514.600,06 | R$513.128,38 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 02 TEMPOS - TCW 3 | R$6.631,88 | R$5.670,00 | VENCEDOR -14,50% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 DIESEL | R$1.870,40 | R$1.680,00 | VENCEDOR -10,18% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO DE FREIO DOT 5.1 (500 ML) | R$114,38 | R$87,00 | VENCEDOR -23,93% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 GASOLINA | R$3.915,07 | R$3.564,00 | VENCEDOR -8,97% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO DE FREIO DOT 04 (500ML) | R$1.462,50 | R$1.352,00 | VENCEDOR -7,56% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE 10W40 | R$2.799,50 | R$2.600,00 | VENCEDOR -7,13% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE 02 TEMPOS - MOTOR REFRIGERADOR DE AR (500 ML) | R$1.925,00 | R$1.288,00 | VENCEDOR -33,09% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE 68 HIDRÁULICO | R$9.477,00 | R$8.160,00 | VENCEDOR -13,90% do valor de referência |
| 13 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 DIESEL - BALDE | R$11.761,88 | R$10.638,00 | VENCEDOR -9,56% do valor de referência |
| 14 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 20W40 DIESEL | R$292,25 | R$262,50 | VENCEDOR -10,18% do valor de referência |
| 15 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 GASOLINA | R$1.329,90 | R$1.100,00 | VENCEDOR -17,29% do valor de referência |
| 16 | ÓLEO SINTÉTICO 5W30 | R$1.731,25 | R$1.500,00 | VENCEDOR -13,36% do valor de referência |
| 17 | ÓLEO DE FREIO DOT 05 500 ML | R$190,62 | R$145,00 | VENCEDOR -23,93% do valor de referência |
| 18 | ÓLEO LUBRIFICANTE 02 TEMPOS TCW3 | R$491,25 | R$420,00 | VENCEDOR -14,50% do valor de referência |
| 19 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90 LITRO | R$1.350,00 | R$1.176,00 | VENCEDOR -12,89% do valor de referência |
| 20 | GRAXA OU MASSA CONSISTENTELUBRIFICANTE PARA CHASSI | R$7.350,75 | R$7.200,00 | VENCEDOR -2,05% do valor de referência |
| 21 | ÓLEO HIDRÁULICO 10W30 BALDE | R$5.189,62 | R$4.968,00 | VENCEDOR -4,27% do valor de referência |
| 22 | OLEO LUBRIFICANTE 68 HIDRAULICO SAE 50 | R$3.331,25 | R$3.415,00 | VENCEDOR 2,51% do valor de referência |
| 23 | OLEO LUBRIFICANTE SAE 50 CAIXA DE MARCHA | R$4.426,00 | R$4.098,00 | VENCEDOR -7,41% do valor de referência |
| 24 | OLEO LUBRIFICANTE SAE 90 CAIXA DE MARCHA | R$1.113,25 | R$980,00 | VENCEDOR -11,97% do valor de referência |
| 25 | OLEO DE FREIO DOT 03 (500 ML) | R$106,50 | R$116,00 | VENCEDOR 8,92% do valor de referência |
| 26 | OLEO LUBRIFICANTE 02 TEMPOS | R$53,75 | R$50,00 | VENCEDOR -6,98% do valor de referência |
| 27 | OLEO LUBRIFICANTE 90 | R$1.113,25 | R$980,00 | VENCEDOR -11,97% do valor de referência |
| 28 | OLEO LUBRIFICANTE SAE 20W40 DIESEL - BALDE | R$896,67 | R$900,00 | VENCEDOR 0,37% do valor de referência |
| 29 | GRAXA OU MASSA CONSISTENTE LUBRIFICANTE PARA ROLAMENTO - BALDE 18 KG | R$654,38 | R$628,00 | VENCEDOR -4,03% do valor de referência |
| 30 | OLEO HIDRAULICO SPIRAX 10W30 | R$1.425,00 | R$1.200,00 | VENCEDOR -15,79% do valor de referência |
| 31 | OLEO LUBRIFICANTE15W40 CI4 | R$2.819,25 | R$2.460,00 | VENCEDOR -12,74% do valor de referência |
| 32 | OLEO LUBRIFICANTE 40 | R$1.382,10 | R$1.338,75 | VENCEDOR -3,14% do valor de referência |
| 33 | OLEO LUBRIFICANTE 15W40 | R$4.275,00 | R$3.750,00 | VENCEDOR -12,28% do valor de referência |
| 34 | OLEO LUBRIFICANTE API GLS SAE 85W140 DIFERENCIAL | R$8.308,62 | R$7.397,00 | VENCEDOR -10,97% do valor de referência |
| 35 | OLEO HIDRAULICO ATF | R$2.728,50 | R$2.584,00 | VENCEDOR -5,30% do valor de referência |
| 36 | OLEO LUBRIFICANTE 10W40 LITRO | R$9.381,25 | R$1.710,00 | VENCEDOR -81,77% do valor de referência |
| 37 | OLEO LUBRIFICANTE SAE 20W50 GASOLINA | R$263,50 | R$230,00 | VENCEDOR -12,71% do valor de referência |
| 38 | ÓLEO DIESEL S10 | R$378.938,65 | R$382.115,98 | VENCEDOR 0,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.766.665,35 | R$1.780.495,42 | 0,78% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039434 - SEC. MUN. DE GOVERNO
SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA 13.698.973/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2021
FIM
10/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA 13.698.973/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2021
FIM
10/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039448 - FUNDEB
SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA 13.698.973/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2021
FIM
10/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039440 - SEC MUN INTEGRACAO COMUNITARIA
SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA 13.698.973/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2021
FIM
10/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039442 - SEC MUN INFRA-ESTRUTURA
SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA 13.698.973/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2021
FIM
10/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039412 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS
SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA 13.698.973/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2021
FIM
10/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA 13.698.973/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2021
FIM
10/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF