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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2021
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 017/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2021 09:00
Publicação: 09/02/2021 11:58
Homologação: 11/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 16/03/2021 09:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 16/03/2021 09:00 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/03/2021 08:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/03/2021 09:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/02/2021 11:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/02/2021 11:38 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/02/2021 11:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PREÇO | 09/02/2021 11:56 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/10/2021 12:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/02/2021 11:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 09/02/2021 11:39 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/02/2021 11:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 30/09/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 30/09/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA DE HEMODERIVADOS/ IMUNOBIOLÓGICOS /TERMOLÁBEIS 400 LITROS. | R$25.025,00 | R$14.799,80 | VENCEDOR -40,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$25.025,00 | R$14.799,80 | -40,86% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA DE HEMODERIVADOS/ IMUNOBIOLÓGICOS /TERMOLÁBEIS 400 LITROS. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$25.025,00 | R$25.025,00 | Lote vencido por LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$14.799,80-40,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$25.025,00 | R$25.025,00 | R$14.799,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 37.000.324/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF