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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 001/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2021 10:00
Publicação: 04/02/2021 13:36
Homologação: 07/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | CERTIDÃO E CERTIFICADO DE EXCLUSIVIDADE | 04/02/2021 13:32 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2021 13:32 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 04/02/2021 13:34 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/02/2021 14:45 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 001-2020 | 04/02/2021 13:34 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 04/02/2021 13:35 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 04/02/2021 13:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1354, Página: 4 | 15/01/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1361, Página: 2 | 29/01/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1349, Página: 7 | 07/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE BANCO DE PREÇOS - SERVIÇOS DE BANCO DE DADOS COMO FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | R$17.950,00 | R$17.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$17.950,00 | R$17.950,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE BANCO DE PREÇOS - SERVIÇOS DE BANCO DE DADOS COMO FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | UNIDADE | 3390401100 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TIC | 2 | R$8.975,00 | R$17.950,00 | Lote vencido por NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA pelo valor de R$17.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$8.975,00 | R$17.950,00 | R$17.950,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 07.797.967/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2021
FIM
20/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF