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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 002/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/02/2021 09:00
Publicação: 04/02/2021 17:00
Homologação: 24/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 05/03/2021 17:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA GERAL | 05/03/2021 17:09 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/03/2021 17:09 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/03/2021 17:09 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/02/2021 16:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2021 16:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/02/2021 16:55 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MEDIA DE COTAÇÃO | 04/02/2021 16:55 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 17/02/2021 12:27 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/03/2021 17:10 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 04/02/2021 17:00 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/02/2021 16:56 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/02/2021 16:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP. PAG 46 | 04/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP PAG. 50 E 51 | 26/02/2021 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 04/02/2021 |
| 4 | Site | WWW.ITAITUBA.PA.LEG.BR | 04/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTALIZADO, NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | R$2.880,00 | R$2.640,00 | VENCEDOR -8,33% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, EMBALAGEM PET DE 330ML, EM FARDOS DE 6X2 GARRAFAS TOTALIZANDO 12 POR FARDO. | R$30.400,00 | R$25.600,00 | VENCEDOR -15,79% do valor de referência |
| 3 | CAFÉ 100% TORRADO E MOÍDO, QUALIDADE SUPERIOR, DE SABOR REFINADO, NÍVEL MÍNIMO DE QUALIDADE DE 6.0 PONTOS. ACONDICIONAMENTO: EMPACOTADO A VÁCUO. PCT COM 250G | R$4.193,00 | R$3.843,00 | VENCEDOR -8,35% do valor de referência |
| 4 | CHÁ MATE SABOR EVA DOCE, EMBALAGEM DE 40 GRAMAS, CONTENDO 25 SACHÊS, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES DA DATA DA ENTREGA. (EMBALAGEM CAIXA COM 25 UNIDADES). | R$594,00 | R$510,00 | VENCEDOR -14,14% do valor de referência |
| 5 | LEITE EM PÓ – LATA C/ 400G PRODUTO OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO E APTO PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA, MEDIANTE PROCESSOS TECNOLOGICAMENTE ADEQUADOS. DEVE APRESENTAR COR BRANCA AMARELADA, ASPECTO DE PÓ UNIFORME, HOMOGÊNEO E FINO; ODOR LÁCTEO CARACTERÍSTICO, SEMELHANTE AO LEITE NO ESTADO LIQUIDO, SABOR LÁCTEO, SEMELHANTE AO LEITE FLUIDO, NÃO RANÇOSO | R$13.993,00 | R$11.193,00 | VENCEDOR -20,01% do valor de referência |
| 6 | GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL 20L – RECARGA-TROCA | R$10.000,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 7 | BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM-CRACKER AMATEIGADA APRESENTAÇÃO QUADRADO, SEM RECHEIO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500G | R$1.797,00 | R$1.440,00 | VENCEDOR -19,87% do valor de referência |
| 8 | REFRIGERANTE – PCT 6 UND – 2 LT – SABORES DIVERSOS | R$5.400,00 | R$5.049,00 | VENCEDOR -6,50% do valor de referência |
| 9 | MARGARINA – 1KG PRODUTO COM SAL COM 60% A 80% DE LIPÍDEOS. APRESENTAÇÃO, ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES AOS MESMOS E DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE RANÇO E DE OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG | R$749,50 | R$619,50 | VENCEDOR -17,34% do valor de referência |
| 10 | GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL 20L AQUISIÇÃO | R$1.075,00 | R$874,75 | VENCEDOR -18,63% do valor de referência |
| 11 | ADOÇANTE – 100 ML | R$69,90 | R$59,90 | VENCEDOR -14,31% do valor de referência |
| 12 | BISCOITO SABOR COCO 500G, APRESENTAÇÃO REDONDO, DOCE, SEM RECHEIO, TIPO ROSQUINHA, INGREDIENTES: AÇUCAR, FARINHA DE TRIGO E GLÚTEN, EMBRALAGEM COM NO MINIMO 500G | R$1.380,00 | R$1.198,00 | VENCEDOR -13,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$72.531,40 | R$61.027,15 | -15,86% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTALIZADO, NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | QUILOGRAMA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 800 | R$3,60 | R$2.880,00 | Lote vencido por A K BELLO SANTOS EIRELI - ME pelo valor de R$2.640,00-8,33% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, EMBALAGEM PET DE 330ML, EM FARDOS DE 6X2 GARRAFAS TOTALIZANDO 12 POR FARDO. | FARDO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 800 | R$38,00 | R$30.400,00 | Lote vencido por A K BELLO SANTOS EIRELI - ME pelo valor de R$25.600,00-15,79% do valor de referência |
| 3 | CAFÉ 100% TORRADO E MOÍDO, QUALIDADE SUPERIOR, DE SABOR REFINADO, NÍVEL MÍNIMO DE QUALIDADE DE 6.0 PONTOS. ACONDICIONAMENTO: EMPACOTADO A VÁCUO. PCT COM 250G | PACOTE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 700 | R$5,99 | R$4.193,00 | Lote vencido por A K BELLO SANTOS EIRELI - ME pelo valor de R$3.843,00-8,35% do valor de referência |
| 4 | CHÁ MATE SABOR EVA DOCE, EMBALAGEM DE 40 GRAMAS, CONTENDO 25 SACHÊS, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES DA DATA DA ENTREGA. (EMBALAGEM CAIXA COM 25 UNIDADES). | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 60 | R$9,90 | R$594,00 | Lote vencido por A K BELLO SANTOS EIRELI - ME pelo valor de R$510,00-14,14% do valor de referência |
| 5 | LEITE EM PÓ – LATA C/ 400G PRODUTO OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO E APTO PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA, MEDIANTE PROCESSOS TECNOLOGICAMENTE ADEQUADOS. DEVE APRESENTAR COR BRANCA AMARELADA, ASPECTO DE PÓ UNIFORME, HOMOGÊNEO E FINO; ODOR LÁCTEO CARACTERÍSTICO, SEMELHANTE AO LEITE NO ESTADO LIQUIDO, SABOR LÁCTEO, SEMELHANTE AO LEITE FLUIDO, NÃO RANÇOSO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 700 | R$19,99 | R$13.993,00 | Lote vencido por A K BELLO SANTOS EIRELI - ME pelo valor de R$11.193,00-20,01% do valor de referência |
| 6 | BISCOITO SABOR COCO 500G, APRESENTAÇÃO REDONDO, DOCE, SEM RECHEIO, TIPO ROSQUINHA, INGREDIENTES: AÇUCAR, FARINHA DE TRIGO E GLÚTEN, EMBRALAGEM COM NO MINIMO 500G | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 200 | R$6,90 | R$1.380,00 | Lote vencido por A K BELLO SANTOS EIRELI - ME pelo valor de R$1.198,00-13,19% do valor de referência |
| 7 | BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM-CRACKER AMATEIGADA APRESENTAÇÃO QUADRADO, SEM RECHEIO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500G | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | R$5,99 | R$1.797,00 | Lote vencido por A K BELLO SANTOS EIRELI - ME pelo valor de R$1.440,00-19,87% do valor de referência |
| 8 | REFRIGERANTE – PCT 6 UND – 2 LT – SABORES DIVERSOS | FARDO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$54,00 | R$5.400,00 | Lote vencido por A K BELLO SANTOS EIRELI - ME pelo valor de R$5.049,00-6,50% do valor de referência |
| 9 | MARGARINA – 1KG PRODUTO COM SAL COM 60% A 80% DE LIPÍDEOS. APRESENTAÇÃO, ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES AOS MESMOS E DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE RANÇO E DE OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | R$14,99 | R$749,50 | Lote vencido por A K BELLO SANTOS EIRELI - ME pelo valor de R$619,50-17,34% do valor de referência |
| 10 | GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL 20L AQUISIÇÃO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 25 | R$43,00 | R$1.075,00 | Lote vencido por A K BELLO SANTOS EIRELI - ME pelo valor de R$874,75-18,63% do valor de referência |
| 11 | ADOÇANTE – 100 ML | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 10 | R$6,99 | R$69,90 | Lote vencido por A K BELLO SANTOS EIRELI - ME pelo valor de R$59,90-14,31% do valor de referência |
| 12 | GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL 20L – RECARGA-TROCA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 500 | R$20,00 | R$10.000,00 | Lote vencido por A K BELLO SANTOS EIRELI - ME pelo valor de R$8.000,00-20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.245 | R$229,35 | R$72.531,40 | R$61.027,15 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
A K BELLO SANTOS EIRELI - ME 09.484.602/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF