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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 006/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2021 16:00
Publicação: 04/02/2021 18:16
Homologação: 24/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 05/03/2021 15:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA GERAL | 05/03/2021 15:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/03/2021 15:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/03/2021 15:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/02/2021 18:09 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2021 18:10 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/02/2021 18:14 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 04/02/2021 18:13 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 17/02/2021 12:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/03/2021 16:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 04/02/2021 18:15 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MEDIA DE COTAÇÃO | 04/02/2021 18:11 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/02/2021 18:09 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. pAG. 50 E 51 | 26/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP. PAG 46 - AVISO DE LICITAÇÃO | 04/02/2021 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA CÂMARA mUNICIPAL | 04/02/2021 |
| 4 | Site | WWW.ITAITUBA.PA.GOV.BR | 04/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO KM, CABINE DUPLA CARROCERIA ABERTA, COM CAPACIDADE, NO MÍNIMO, PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, COM 4 PORTAS, ANO/ MODELO MÍNIMO 2020/2021, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 2,4 L DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 190 CV, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR- CONDICIONADO E VIDRO ELÉTRICO, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, ACABAMENTO BANCO EM COURO, CÂMERA DE RÉ E MULTIMÍDIA COM CONEXÃO APLLE CAR PLAY E ANDROID AUTO, NA COR BRANCA. GARANTIA MINA DE UM ANO. | R$240.000,00 | R$213.000,00 | VENCEDOR -11,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$240.000,00 | R$213.000,00 | -11,25% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO KM, CABINE DUPLA CARROCERIA ABERTA, COM CAPACIDADE, NO MÍNIMO, PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, COM 4 PORTAS, ANO/ MODELO MÍNIMO 2020/2021, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 2,4 L DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 190 CV, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR- CONDICIONADO E VIDRO ELÉTRICO, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, ACABAMENTO BANCO EM COURO, CÂMERA DE RÉ E MULTIMÍDIA COM CONEXÃO APLLE CAR PLAY E ANDROID AUTO, NA COR BRANCA. GARANTIA MINA DE UM ANO. | VEÍCULO | 4491925200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$240.000,00 | R$240.000,00 | Lote vencido por DELTA VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$213.000,00-11,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$240.000,00 | R$240.000,00 | R$213.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
DELTA VEÍCULOS LTDA 04.243.106/0002-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF