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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-171202
041003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2020171202
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA - SETOR CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/12/2020 10:00
Publicação: 04/02/2021 20:13
Homologação: 18/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 04/02/2021 19:51 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO EMERGENCIAL | 04/02/2021 20:00 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 06/03/2021 12:12 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DE SITE | 05/03/2021 18:41 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA | 05/03/2021 18:30 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | 04/02/2021 19:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/02/2021 19:53 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/02/2021 20:07 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 05/03/2021 19:01 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO | 04/02/2021 19:57 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/03/2021 18:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PÁG.: 6 | 28/12/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PÁG.: 21 | 04/01/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 21/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 20
Venceu 20 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MASCARA DE PROTEÇÃO PFF - 2/N95 | R$5.050,00 | R$4.900,00 | VENCEDOR -2,97% do valor de referência |
| 2 | ABAIXADOR DE LINGUA DE MADEIRA PACOTE COM 100 UND. | R$262,68 | R$248,00 | VENCEDOR -5,59% do valor de referência |
| 3 | MÁSCARA CIRURGICA COM 03 CAMADAS | R$1.133,00 | R$1.050,00 | VENCEDOR -7,33% do valor de referência |
| 4 | LUVA DE PROCEDIMENTO-GRANDE EM LATEX | R$22.700,10 | R$22.200,00 | VENCEDOR -2,20% do valor de referência |
| 5 | LUVA DE PROCEDIMENTO-PEQUENA EM LATEX | R$30.266,80 | R$29.600,00 | VENCEDOR -2,20% do valor de referência |
| 6 | LUVA DE PROCEDIMENTO-MÉDIO EM LATEX | R$52.966,90 | R$51.800,00 | VENCEDOR -2,20% do valor de referência |
| 7 | MACACÃO HOSPITALAR DE POLIPROPILENO | R$2.883,30 | R$2.850,00 | VENCEDOR -1,15% do valor de referência |
| 8 | TERMÔMETRO DIGITAL | R$1.255,00 | R$1.225,00 | VENCEDOR -2,39% do valor de referência |
| 9 | TERMOMETRO INFRAVERMELHO TIPO PISTOLA | R$3.820,00 | R$3.760,00 | VENCEDOR -1,57% do valor de referência |
| 10 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO HOSPITALAR | R$291,51 | R$267,00 | VENCEDOR -8,41% do valor de referência |
| 11 | TOUCA DESCARTAVEL | R$250,33 | R$248,00 | VENCEDOR -0,93% do valor de referência |
| 12 | OXÍMETRO DE PULSO | R$3.732,66 | R$3.698,00 | VENCEDOR -0,93% do valor de referência |
| 13 | COMPRESSA DE GAZE CIRÚRGICA 13 FIOS 7,5CM X 7,5CM | R$4.775,10 | R$4.755,00 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| 14 | ALCOOL 96% | R$3.941,50 | R$3.750,00 | VENCEDOR -4,86% do valor de referência |
| 15 | SERINGA DESC. 10ML POLIPROPILENO | R$640,00 | R$600,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 16 | ALGODÃO HIDRÓFILO | R$1.100,00 | R$1.076,00 | VENCEDOR -2,18% do valor de referência |
| 17 | ATADURA GESSADA 15CM | R$2.080,00 | R$2.040,00 | VENCEDOR -1,92% do valor de referência |
| 18 | GAZE EM ROLO TIPO QUEIJO - 100% | R$2.500,00 | R$2.440,00 | VENCEDOR -2,40% do valor de referência |
| 19 | ÁLCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES GEL 70%. | R$22.666,80 | R$20.000,00 | VENCEDOR -11,77% do valor de referência |
| 20 | AVENTAL HOSPITALAR DESCARTÁVEL | R$7.883,00 | R$7.750,00 | VENCEDOR -1,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$170.198,68 | R$164.257,00 | -3,49% do valor de referência | |
Itens 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MASCARA DE PROTEÇÃO PFF - 2/N95 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$5,05 | R$5.050,00 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$4.900,00-2,97% do valor de referência |
| 2 | AVENTAL HOSPITALAR DESCARTÁVEL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$7,88 | R$7.883,00 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$7.750,00-1,69% do valor de referência |
| 3 | MÁSCARA CIRURGICA COM 03 CAMADAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$1,13 | R$1.133,00 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$1.050,00-7,33% do valor de referência |
| 4 | LUVA DE PROCEDIMENTO-GRANDE EM LATEX | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$75,67 | R$22.700,10 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$22.200,00-2,20% do valor de referência |
| 5 | LUVA DE PROCEDIMENTO-PEQUENA EM LATEX | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$75,67 | R$30.266,80 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$29.600,00-2,20% do valor de referência |
| 6 | LUVA DE PROCEDIMENTO-MÉDIO EM LATEX | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$75,67 | R$52.966,90 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$51.800,00-2,20% do valor de referência |
| 7 | MACACÃO HOSPITALAR DE POLIPROPILENO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$28,83 | R$2.883,30 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$2.850,00-1,15% do valor de referência |
| 8 | TERMÔMETRO DIGITAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$25,10 | R$1.255,00 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$1.225,00-2,39% do valor de referência |
| 9 | TERMOMETRO INFRAVERMELHO TIPO PISTOLA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$191,00 | R$3.820,00 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$3.760,00-1,57% do valor de referência |
| 10 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO HOSPITALAR | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$9,72 | R$291,51 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$267,00-8,41% do valor de referência |
| 11 | TOUCA DESCARTAVEL | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$25,03 | R$250,33 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$248,00-0,93% do valor de referência |
| 12 | OXÍMETRO DE PULSO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$186,63 | R$3.732,66 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$3.698,00-0,93% do valor de referência |
| 13 | COMPRESSA DE GAZE CIRÚRGICA 13 FIOS 7,5CM X 7,5CM | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$15,92 | R$4.775,10 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$4.755,00-0,42% do valor de referência |
| 14 | ALCOOL 96% | FRASCO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$7,88 | R$3.941,50 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$3.750,00-4,86% do valor de referência |
| 15 | SERINGA DESC. 10ML POLIPROPILENO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$0,32 | R$640,00 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$600,00-6,25% do valor de referência |
| 16 | ALGODÃO HIDRÓFILO | ROLO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$13,75 | R$1.100,00 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$1.076,00-2,18% do valor de referência |
| 17 | ATADURA GESSADA 15CM | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$52,00 | R$2.080,00 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$2.040,00-1,92% do valor de referência |
| 18 | GAZE EM ROLO TIPO QUEIJO - 100% | ROLO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$31,25 | R$2.500,00 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$2.440,00-2,40% do valor de referência |
| 19 | ÁLCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES GEL 70%. | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$56,67 | R$22.666,80 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$20.000,00-11,77% do valor de referência |
| 20 | ABAIXADOR DE LINGUA DE MADEIRA PACOTE COM 100 UND. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$6,57 | R$262,68 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$248,00-5,59% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.070 | R$891,74 | R$170.198,68 | R$164.257,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 07.606.575/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2020
FIM
31/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
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