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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003.2021.01
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 003.2021.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, AV. GUARANTÃ, N.º 450, VILA PAULISTA, REDENÇÃO (PA).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2021 09:15
Publicação: 12/02/2021 21:55
Homologação: 26/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/03/2021 20:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA CREDENCIAMENTO PPSRP 01.2021 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL | 07/03/2021 21:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO PPSRP 001.2021 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL | 07/03/2021 21:07 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PPSRP 01.2021 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL | 07/03/2021 21:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PPSRP 01.2021 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL | 07/03/2021 20:35 |
| 6 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL | 12/02/2021 21:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 12/02/2021 21:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA ANEXA AO EDITAL | 12/02/2021 21:41 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MÉDIAS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL | 12/02/2021 21:43 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA PREGÃO PRESENCIAL | 26/09/2022 09:44 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/03/2021 20:34 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER TÉCNICO JURÍDICO | 12/02/2021 21:42 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA COTAÇÕES | 12/02/2021 21:44 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | T.R - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL | 12/02/2021 21:42 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicado na FAMEP: Pará , 11 de Fevereiro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2675 | 11/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicado na Imprensa Oficial do Estado do Pará - ANO CXXX DA IOE 130º DA REPÚBLICA Nº 34.490 | 11/02/2021 |
| 3 | Mural Físico | Publicado no quadro de Aviso da Câmara Municipal | 11/02/2021 |
| 4 | Site | Publicado no portal da transparencia | 11/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL COMUM | R$24.660,00 | R$26.640,00 | VENCEDOR 8,03% do valor de referência |
| 2 | ALCOOL ETANOL | R$62.100,00 | R$0,00 | |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$159.000,00 | R$160.800,00 | VENCEDOR 1,13% do valor de referência |
| 4 | OLEO DIESEL S10 | R$29.050,00 | R$30.310,00 | VENCEDOR 4,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$274.810,00 | R$217.750,00 | -20,76% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$4,11 | R$24.660,00 | Lote vencido por AUTO POSTO MILENIO LTDA pelo valor de R$26.640,008,03% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$4,15 | R$29.050,00 | Lote vencido por AUTO POSTO MILENIO LTDA pelo valor de R$30.310,004,34% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$5,30 | R$159.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO MILENIO LTDA pelo valor de R$160.800,001,13% do valor de referência |
| 4 | ALCOOL ETANOL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$4,14 | R$62.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 58.000 | R$17,70 | R$274.810,00 | R$217.750,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
AUTO POSTO MILENIO LTDA 03.568.659/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
AUTO POSTO MILENIO LTDA 03.568.659/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2021
FIM
02/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
AUTO POSTO MILENIO LTDA 03.568.659/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
AUTO POSTO MILENIO LTDA 03.568.659/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF