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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004.2021.01
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 004.2021.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, AV. GUARANTÃ, N.º 450, CEP: 68.552-220, VILA PAULISTA, REDENÇÃO (PA).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2021 11:30
Publicação: 13/02/2021 14:06
Homologação: 26/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PPSRP 02.2021 - LOCAÇÃO | 07/03/2021 20:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA CREDENCIAMENTO PPSRP 02.2021 - LOCAÇÃO | 07/03/2021 21:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO PPSRP 02.2021 - LOCAÇÃO | 07/03/2021 21:17 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PP002.2021 | 07/03/2021 21:15 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PPSRP 02.2021 - LOCAÇÃO | 07/03/2021 20:45 |
| 6 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | 13/02/2021 13:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 13/02/2021 12:28 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA ANEXA AO EDITAL | 13/02/2021 13:54 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MÉDIAS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | 13/02/2021 12:55 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA PREGÃO PRESENCIAL | 26/09/2022 09:43 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/03/2021 20:42 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER TÉCNICO JURÍDICO | 13/02/2021 12:25 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA COTAÇÕES | 13/02/2021 12:54 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL | 13/02/2021 13:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicado na FAMEP: Pará , 11 de Fevereiro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2675 | 11/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicado na Imprensa Oficial do Estado do Pará - ANO CXXX DA IOE 130º DA REPÚBLICA Nº 34.490 | 11/02/2021 |
| 3 | Mural Físico | Publicado no quadro de Aviso da Câmara Municipal | 11/02/2021 |
| 4 | Site | Publicado no portal da transparência | 11/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE SEM MOTORISTA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE EXECUTIVA, CABINE DUPLA, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 04(QUATRO) PASSAGEIROS MAIS MOTORISTA, COM MENOS DE DOIS ANOS DE FABRICAÇÃO, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DESLOCAMENTO EM QUALQUER TIPO DE TERRENO/ESTRADA, LIVRE DE DEFEITO OU FALHAS EM SEU FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS, COM SEGURO TOTAL (INCLUSIVE PARA PARA-BRISA DOS VEÍCULOS E PARA TERCEIROS), COM VIGÊNCIA ANUAL, SEM FRANQUIA PARA O LOCATÁRIO COM COBERTURA DOS RISCOS DERIVADOS DE CIRCULAÇÃO CORRESPONDENTE, QUANDO FOR O CASO. SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO LOCADO EM QUALQUER LOCAL QUE ESTEJA OPERANDO, COM ASSISTÊNCIA MECÂNICA 24 HORAS, DOTADO DOS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ALIMENTAÇÃO/COMBUSTÍVEL: DIESEL, POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 160CV, TRAÇÃO 4X4, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIOS ABS, AR-CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA E ALARME, AIRBAG DUPLO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, ESTRIBOS LATERAIS, PARA-BRISA DEGRADE, VIDROS ELÉTRICOS NA DIANTEIRA E TRASEIRA, CAPOTA MARÍTIMA, TOMADA COM SAÍDA 12V. COR: BRANCO, PRATA OU PRETA. | R$161.500,50 | R$157.500,00 | VENCEDOR -2,48% do valor de referência |
| 2 | CARRO PEQUENO SEM MOTORISTA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PEQUENO, TIPO CARRO DE PASSEIO, QUATRO PORTAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 04(QUATRO) PASSAGEIROS MAIS MOTORISTA, COM MENOS DE DOIS ANOS DE FABRICAÇÃO, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DESLOCAMENTO EM QUALQUER TIPO DE TERRENO/ESTRADA, LIVRE DE DEFEITO OU FALHAS EM SEU FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS, COM APARELHO RASTREADOR, SEGURO TOTAL (INCLUSIVE PARA PARA-BRISA DOS VEÍCULOS E PARA TERCEIROS), COM VIGÊNCIA ANUAL, SEM FRANQUIA PARA O LOCATÁRIO COM COBERTURA DOS RISCOS DERIVADOS DE CIRCULAÇÃO CORRESPONDENTE, QUANDO FOR O CASO. SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO LOCADO EM QUALQUER LOCAL QUE ESTEJA OPERANDO, COM ASSISTÊNCIA MECÂNICA 24 HORAS, DOTADO DOS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ALIMENTAÇÃO/COMBUSTÍVEL: GASOLINA OU BICOMBUSTÍVEL, POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 100 CV COM GASOLINA, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIOS ABS, AR-CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA E ALARME, AIRBAG DUPLO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, VIDROS ELÉTRICOS NA DIANTEIRA E TRASEIRA, TOMADA COM SAÍDA 12V. COR: BRANCO, PRATA OU PRETA. | R$85.400,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR -6,32% do valor de referência |
| 3 | PICK- UP PEQUENO PORTE SEM MOTORISTA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP PEQUENO PORTE, CABINE SIMPLES, CAPACIDADE MÍNIMA PARA UM PASSAGEIROS MAIS MOTORISTA, COM MENOS DE DOIS ANOS DE FABRICAÇÃO, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DESLOCAMENTO EM QUALQUER TIPO DE TERRENO/ESTRADA, LIVRE DE DEFEITO OU FALHAS EM SEU FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS, COM APARELHO RASTREADOR, SEGURO TOTAL (INCLUSIVE PARA PARA-BRISA DOS VEÍCULOS E PARA TERCEIROS), COM VIGÊNCIA ANUAL, SEM FRANQUIA PARA O LOCATÁRIO COM COBERTURA DOS RISCOS DERIVADOS DE CIRCULAÇÃO CORRESPONDENTE, QUANDO FOR O CASO. SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO LOCADO EM QUALQUER LOCAL QUE ESTEJA OPERANDO, COM ASSISTÊNCIA MECÂNICA 24 HORAS, DOTADO DOS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ALIMENTAÇÃO/COMBUSTÍVEL: GASOLINA OU BICOMBUSTÍVEL, POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 100 CV COM GASOLINA, TRAÇÃO DIANTEIRO, TRANSMISSÃO MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIOS ABS, AR-CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA E ALARME, AIRBAG, VIDROS ELÉTRICOS, TOMADA COM SAÍDA 12V. COR: BRANCO, PRATA OU PRETA. | R$35.491,50 | R$33.750,00 | VENCEDOR -4,91% do valor de referência |
| 4 | CARRO PEQUENO COM MOTORISTA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PEQUENO, TIPO CARRO DE PASSEIO, QUATRO PORTAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 04(QUATRO) PASSAGEIROS MAIS MOTORISTA, COM MENOS DE DOIS ANOS DE FABRICAÇÃO, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DESLOCAMENTO EM QUALQUER TIPO DE TERRENO/ESTRADA, LIVRE DE DEFEITO OU FALHAS EM SEU FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS, COM APARELHO RASTREADOR, SEGURO TOTAL (INCLUSIVE PARA PARA-BRISA DOS VEÍCULOS E PARA TERCEIROS), COM VIGÊNCIA ANUAL, SEM FRANQUIA PARA O LOCATÁRIO COM COBERTURA DOS RISCOS DERIVADOS DE CIRCULAÇÃO CORRESPONDENTE, QUANDO FOR O CASO. SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO LOCADO EM QUALQUER LOCAL QUE ESTEJA OPERANDO, COM ASSISTÊNCIA MECÂNICA 24 HORAS, DOTADO DOS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ALIMENTAÇÃO/COMBUSTÍVEL: GASOLINA OU BICOMBUSTÍVEL, POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 82 CV COM GASOLINA, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIOS ABS, AR-CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA E ALARME, AIRBAG DUPLO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, VIDROS ELÉTRICOS NA DIANTEIRA E TRASEIRA, TOMADA COM SAÍDA 12V. COR: BRANCO, PRATA OU PRETA. | R$41.685,00 | R$37.500,00 | VENCEDOR -10,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$324.077,00 | R$308.750,00 | -4,73% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE SEM MOTORISTA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE EXECUTIVA, CABINE DUPLA, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 04(QUATRO) PASSAGEIROS MAIS MOTORISTA, COM MENOS DE DOIS ANOS DE FABRICAÇÃO, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DESLOCAMENTO EM QUALQUER TIPO DE TERRENO/ESTRADA, LIVRE DE DEFEITO OU FALHAS EM SEU FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS, COM SEGURO TOTAL (INCLUSIVE PARA PARA-BRISA DOS VEÍCULOS E PARA TERCEIROS), COM VIGÊNCIA ANUAL, SEM FRANQUIA PARA O LOCATÁRIO COM COBERTURA DOS RISCOS DERIVADOS DE CIRCULAÇÃO CORRESPONDENTE, QUANDO FOR O CASO. SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO LOCADO EM QUALQUER LOCAL QUE ESTEJA OPERANDO, COM ASSISTÊNCIA MECÂNICA 24 HORAS, DOTADO DOS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ALIMENTAÇÃO/COMBUSTÍVEL: DIESEL, POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 160CV, TRAÇÃO 4X4, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIOS ABS, AR-CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA E ALARME, AIRBAG DUPLO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, ESTRIBOS LATERAIS, PARA-BRISA DEGRADE, VIDROS ELÉTRICOS NA DIANTEIRA E TRASEIRA, CAPOTA MARÍTIMA, TOMADA COM SAÍDA 12V. COR: BRANCO, PRATA OU PRETA. | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 450 | R$358,89 | R$161.500,50 | Lote vencido por ASA NORTE CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA pelo valor de R$157.500,00-2,48% do valor de referência |
| 2 | CARRO PEQUENO COM MOTORISTA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PEQUENO, TIPO CARRO DE PASSEIO, QUATRO PORTAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 04(QUATRO) PASSAGEIROS MAIS MOTORISTA, COM MENOS DE DOIS ANOS DE FABRICAÇÃO, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DESLOCAMENTO EM QUALQUER TIPO DE TERRENO/ESTRADA, LIVRE DE DEFEITO OU FALHAS EM SEU FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS, COM APARELHO RASTREADOR, SEGURO TOTAL (INCLUSIVE PARA PARA-BRISA DOS VEÍCULOS E PARA TERCEIROS), COM VIGÊNCIA ANUAL, SEM FRANQUIA PARA O LOCATÁRIO COM COBERTURA DOS RISCOS DERIVADOS DE CIRCULAÇÃO CORRESPONDENTE, QUANDO FOR O CASO. SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO LOCADO EM QUALQUER LOCAL QUE ESTEJA OPERANDO, COM ASSISTÊNCIA MECÂNICA 24 HORAS, DOTADO DOS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ALIMENTAÇÃO/COMBUSTÍVEL: GASOLINA OU BICOMBUSTÍVEL, POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 82 CV COM GASOLINA, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIOS ABS, AR-CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA E ALARME, AIRBAG DUPLO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, VIDROS ELÉTRICOS NA DIANTEIRA E TRASEIRA, TOMADA COM SAÍDA 12V. COR: BRANCO, PRATA OU PRETA. | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$277,90 | R$41.685,00 | Lote vencido por ASA NORTE CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA pelo valor de R$37.500,00-10,04% do valor de referência |
| 3 | PICK- UP PEQUENO PORTE SEM MOTORISTA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP PEQUENO PORTE, CABINE SIMPLES, CAPACIDADE MÍNIMA PARA UM PASSAGEIROS MAIS MOTORISTA, COM MENOS DE DOIS ANOS DE FABRICAÇÃO, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DESLOCAMENTO EM QUALQUER TIPO DE TERRENO/ESTRADA, LIVRE DE DEFEITO OU FALHAS EM SEU FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS, COM APARELHO RASTREADOR, SEGURO TOTAL (INCLUSIVE PARA PARA-BRISA DOS VEÍCULOS E PARA TERCEIROS), COM VIGÊNCIA ANUAL, SEM FRANQUIA PARA O LOCATÁRIO COM COBERTURA DOS RISCOS DERIVADOS DE CIRCULAÇÃO CORRESPONDENTE, QUANDO FOR O CASO. SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO LOCADO EM QUALQUER LOCAL QUE ESTEJA OPERANDO, COM ASSISTÊNCIA MECÂNICA 24 HORAS, DOTADO DOS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ALIMENTAÇÃO/COMBUSTÍVEL: GASOLINA OU BICOMBUSTÍVEL, POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 100 CV COM GASOLINA, TRAÇÃO DIANTEIRO, TRANSMISSÃO MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIOS ABS, AR-CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA E ALARME, AIRBAG, VIDROS ELÉTRICOS, TOMADA COM SAÍDA 12V. COR: BRANCO, PRATA OU PRETA. | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 135 | R$262,90 | R$35.491,50 | Lote vencido por ASA NORTE CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA pelo valor de R$33.750,00-4,91% do valor de referência |
| 4 | CARRO PEQUENO SEM MOTORISTA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PEQUENO, TIPO CARRO DE PASSEIO, QUATRO PORTAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 04(QUATRO) PASSAGEIROS MAIS MOTORISTA, COM MENOS DE DOIS ANOS DE FABRICAÇÃO, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DESLOCAMENTO EM QUALQUER TIPO DE TERRENO/ESTRADA, LIVRE DE DEFEITO OU FALHAS EM SEU FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS, COM APARELHO RASTREADOR, SEGURO TOTAL (INCLUSIVE PARA PARA-BRISA DOS VEÍCULOS E PARA TERCEIROS), COM VIGÊNCIA ANUAL, SEM FRANQUIA PARA O LOCATÁRIO COM COBERTURA DOS RISCOS DERIVADOS DE CIRCULAÇÃO CORRESPONDENTE, QUANDO FOR O CASO. SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO LOCADO EM QUALQUER LOCAL QUE ESTEJA OPERANDO, COM ASSISTÊNCIA MECÂNICA 24 HORAS, DOTADO DOS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ALIMENTAÇÃO/COMBUSTÍVEL: GASOLINA OU BICOMBUSTÍVEL, POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 100 CV COM GASOLINA, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIOS ABS, AR-CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA E ALARME, AIRBAG DUPLO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, VIDROS ELÉTRICOS NA DIANTEIRA E TRASEIRA, TOMADA COM SAÍDA 12V. COR: BRANCO, PRATA OU PRETA. | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$170,80 | R$85.400,00 | Lote vencido por ASA NORTE CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA pelo valor de R$80.000,00-6,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.235 | R$1.070,49 | R$324.077,00 | R$308.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
ASA NORTE CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA 23.348.665/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2021
FIM
02/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF