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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-009FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7/2021-009FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2021 09:00
Publicação: 09/02/2021 14:52
Homologação: 08/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 09/02/2021 12:46 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO MUNICIPAL | 09/02/2021 11:23 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | COTAÇÕES | 09/02/2021 11:22 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO | 09/02/2021 19:26 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | RAZÃO DA ESCOLHA | 09/02/2021 18:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 09/02/2021 11:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/02/2021 12:46 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/02/2021 12:47 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 09/02/2021 14:57 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO | 09/02/2021 11:24 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 09/02/2021 14:58 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA - SEÇÃO 3, PG 177, COLUNA 01 | 09/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3, PG 177, COLUNA 01 | 09/02/2021 |
| 3 | Site | DOM - FAMEP - ANO XII, Nº 2673, PAG 105, COLUNA 01 - AVISO DE DISPENSA | 09/02/2021 |
| 4 | Site | DOM - FAMEP - ANO XII, Nº 2673, PAG 105, COLUNA 02 - EXTRATO DE CONTRATO | 09/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 7M3.. ESPECIFICAÇÃO : RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 7M3.. | R$24.059,97 | R$23.310,00 | VENCEDOR -3,12% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 3,5M3.. ESPECIFICAÇÃO : RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 3,5M3.. | R$11.153,31 | R$10.500,00 | VENCEDOR -5,86% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 1M3.. ESPECIFICAÇÃO : RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 1M3.. | R$8.120,00 | R$7.770,00 | VENCEDOR -4,31% do valor de referência |
| 4 | CILINDRO DE OXIGÊNIO 3,5M3. ESPECIFICAÇÃO : CILINDRO DE OXIGÊNIO 3,5M3. | R$10.746,66 | R$10.240,00 | VENCEDOR -4,71% do valor de referência |
| 5 | UMIDIFICADOR PARA OXIGENIO 250ML | R$940,00 | R$900,00 | VENCEDOR -4,26% do valor de referência |
| 6 | CANULA NASAL | R$2.050,00 | R$1.750,00 | VENCEDOR -14,63% do valor de referência |
| 7 | CILINDRO DE OXIGÊNIO 7M3. | R$7.266,67 | R$6.000,00 | VENCEDOR -17,43% do valor de referência |
| 8 | VÁLVULA REGULADORA P/ CILINDRO COM FLUXOMETRO ESPECIFICAÇÃO : VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO 1 SAIDA, CONSTRUIDA EM METAL CROMADO, ROSCA DE ENTRADA UNIVERSAL, MANOMETRO DE ALTA PRESSÃO COM ESCALA DE 0 A 315KGF/CM2M PRESSÃO FIXA DE 3,5 KGF/CM2 COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E FLUXÔMETRO DE 0 A 15 LITROS POR MINUTO, ROSCA DE SAÍDA PADRÃO ABNT EQUIPAMENTO COMPLETO | R$2.546,66 | R$2.400,00 | VENCEDOR -5,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$66.883,28 | R$62.870,00 | -6,00% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 7M3.. ESPECIFICAÇÃO : RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 7M3.. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 90 | R$267,33 | R$24.059,97 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$23.310,00-3,12% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 3,5M3.. ESPECIFICAÇÃO : RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 3,5M3.. | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 70 | R$159,33 | R$11.153,31 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$10.500,00-5,86% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 1M3.. ESPECIFICAÇÃO : RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 1M3.. | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 70 | R$116,00 | R$8.120,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$7.770,00-4,31% do valor de referência |
| 4 | VÁLVULA REGULADORA P/ CILINDRO COM FLUXOMETRO ESPECIFICAÇÃO : VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO 1 SAIDA, CONSTRUIDA EM METAL CROMADO, ROSCA DE ENTRADA UNIVERSAL, MANOMETRO DE ALTA PRESSÃO COM ESCALA DE 0 A 315KGF/CM2M PRESSÃO FIXA DE 3,5 KGF/CM2 COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E FLUXÔMETRO DE 0 A 15 LITROS POR MINUTO, ROSCA DE SAÍDA PADRÃO ABNT EQUIPAMENTO COMPLETO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5 | R$509,33 | R$2.546,66 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$2.400,00-5,76% do valor de referência |
| 5 | UMIDIFICADOR PARA OXIGENIO 250ML | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10 | R$94,00 | R$940,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$900,00-4,26% do valor de referência |
| 6 | CANULA NASAL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$41,00 | R$2.050,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$1.750,00-14,63% do valor de referência |
| 7 | CILINDRO DE OXIGÊNIO 7M3. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$1.816,67 | R$7.266,67 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$6.000,00-17,43% do valor de referência |
| 8 | CILINDRO DE OXIGÊNIO 3,5M3. ESPECIFICAÇÃO : CILINDRO DE OXIGÊNIO 3,5M3. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$1.343,33 | R$10.746,66 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$10.240,00-4,71% do valor de referência |
| TOTAIS | 307 | R$4.347,00 | R$66.883,28 | R$62.870,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP 02.891.731/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2021
FIM
08/04/2021
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP 02.891.731/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2021
FIM
08/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP 02.891.731/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2021
FIM
08/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP 02.891.731/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2021
FIM
08/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP 02.891.731/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2021
FIM
08/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF