Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00011/2021
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-00003
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2021 14:00
Publicação: 09/02/2021 11:52
Homologação: 03/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/05/2021 10:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 26/05/2021 09:18 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/05/2021 09:18 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 09/02/2021 11:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 09/02/2021 11:26 |
| 6 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | PESQUISA DE MERCADO | 09/02/2021 11:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 09/02/2021 11:27 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/05/2021 09:22 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 09/02/2021 11:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 2 | 09/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/02/2021&jornal=530&pagina=176 | 09/02/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 71, https://drive.google.com/file/d/1AQCT-20Rl3b04Z4e1OWzJErbKGDhVjnn/view | 09/02/2021 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE. ( https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ ) | 09/02/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALCOOL ETÍLICO 70% COM 01 LITRO | R$0,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÁLCOOL EM GEL 70%* | R$0,00 | R$0,00 | |
| 3 | MÁSCARA REUTILIZÁVEL DUPLA FACE | R$0,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$18.000,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALCOOL ETÍLICO 70% COM 01 LITRO | R$0,00 | R$11.750,00 | VENCEDOR |
| 2 | ÁLCOOL EM GEL 70%* | R$0,00 | R$8.400,00 | VENCEDOR |
| 3 | MÁSCARA REUTILIZÁVEL DUPLA FACE | R$0,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$0,00 | R$20.150,00 | ||
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁLCOOL EM GEL 70%* | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por MCF COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$8.400,00 |
| 2 | ALCOOL ETÍLICO 70% COM 01 LITRO | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.500 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por MCF COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$11.750,00 |
| 3 | MÁSCARA REUTILIZÁVEL DUPLA FACE | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por EREGOLD COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$18.000,00 |
| TOTAIS | 19.500 | R$0,00 | R$0,00 | R$38.150,00 | |||