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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#06/2021-0007
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 6/2021-0007
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, SITO A PRAÇA LICURGO PEIXOTO, 130, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2021 08:30
Publicação: 23/02/2021 12:36
Homologação: 22/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | 25/05/2021 13:06 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 09/02/2021 11:28 |
| 3 | ERRATAS | ERRATA | 06/08/2021 10:38 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/02/2021 12:36 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 23/02/2021 12:56 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 24/02/2021 11:13 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/05/2021 08:45 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇAO | 24/02/2021 13:48 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 23/02/2021 12:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Famep, pag.92 | 05/02/2021 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da unidade gestora | 05/02/2021 |
| 3 | Site | Portal da Prefeitura | 05/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE GESTÃO DE GOVERNANÇA PÚBLICA, AUDITORIA, DUE DILIGENCE, ANÁLISE DE MATRIZ DE RISCO COORPORATIVA, COMPLIANCE COM ENFASE NA ADVOCACIA PÚBLICA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS | R$336.000,00 | R$336.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$336.000,00 | R$336.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE GESTÃO DE GOVERNANÇA PÚBLICA, AUDITORIA, DUE DILIGENCE, ANÁLISE DE MATRIZ DE RISCO COORPORATIVA, COMPLIANCE COM ENFASE NA ADVOCACIA PÚBLICA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$28.000,00 | R$336.000,00 | Lote vencido por MENDES E MENDES ADVOCACIA pelo valor de R$336.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$28.000,00 | R$336.000,00 | R$336.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
MENDES E MENDES ADVOCACIA 33.180.052/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2021
FIM
25/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
MENDES E MENDES ADVOCACIA 33.180.052/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF