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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-220101
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
Nº do Processo Administrativo: 2021/011801
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL: SITO A AV. MARIO NOGUEIRA DE SOUSA, S/N, CENTRO, TRACUATEUA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2021 10:00
Publicação: 11/02/2021 16:40
Homologação: 29/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO EMERGENCIAL | 09/02/2021 14:21 |
2 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 09/02/2021 14:10 |
3 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO | 09/02/2021 14:16 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO E ESCOLHA COM FORNECEDOR | 09/02/2021 14:10 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/02/2021 16:55 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/02/2021 16:39 |
7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 09/02/2021 14:11 |
8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DO PREÇO E ESCOLHA COM FORNECEDOR | 09/02/2021 14:16 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RETIFICAÇÃO | 03/02/2021 |
2 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RETIFICAÇÃO | 03/02/2021 |
3 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RETIFICAÇÃO | 01/02/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$56.781,50 | R$56.434,00 | VENCEDOR -0,61% do valor de referência |
2 | GASOLINA ADITIVADA | R$47.300,00 | R$0,00 | |
3 | GASOLINA COMUM | R$97.051,50 | R$96.720,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
4 | ÓLEO DIESEL S10 | R$167.480,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$368.613,00 | R$153.154,00 | -58,45% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$56.781,50 | R$0,00 | |
2 | GASOLINA ADITIVADA | R$47.300,00 | R$49.900,00 | VENCEDOR 5,50% do valor de referência |
3 | GASOLINA COMUM | R$97.051,50 | R$0,00 | |
4 | ÓLEO DIESEL S10 | R$167.480,00 | R$163.200,00 | VENCEDOR -2,56% do valor de referência |
TOTAIS | R$368.613,00 | R$213.100,00 | -42,19% do valor de referência |
Itens 4
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 19.500 | R$4,98 | R$97.051,50 | Lote vencido por AUTO POSTO TRÊS CORAÇÕES LTDA-EPP pelo valor de R$96.720,00-0,34% do valor de referência |
2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$4,73 | R$47.300,00 | Lote vencido por POSTO TRACUATEUA LTDA - ME pelo valor de R$49.900,005,50% do valor de referência |
3 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13.900 | R$4,08 | R$56.781,50 | Lote vencido por AUTO POSTO TRÊS CORAÇÕES LTDA-EPP pelo valor de R$56.434,00-0,61% do valor de referência |
4 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$4,19 | R$167.480,00 | Lote vencido por POSTO TRACUATEUA LTDA - ME pelo valor de R$163.200,00-2,56% do valor de referência |
TOTAIS | 83.400 | R$17,98 | R$368.613,00 | R$366.254,00 |
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO TRÊS CORAÇÕES LTDA-EPP 27.650.984/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2021
FIM
02/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144204 - FUNDO MUN. DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
AUTO POSTO TRÊS CORAÇÕES LTDA-EPP 27.650.984/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2021
FIM
02/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
AUTO POSTO TRÊS CORAÇÕES LTDA-EPP 27.650.984/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2021
FIM
02/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AUTO POSTO TRÊS CORAÇÕES LTDA-EPP 27.650.984/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2021
FIM
02/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144204 - FUNDO MUN. DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
POSTO TRACUATEUA LTDA - ME 06.019.128/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2021
FIM
02/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
POSTO TRACUATEUA LTDA - ME 06.019.128/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2021
FIM
02/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
POSTO TRACUATEUA LTDA - ME 06.019.128/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2021
FIM
02/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF