Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2021-220101
000144 - TRACUATEUA
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

Nº do Processo Administrativo: 2021/011801

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL: SITO A AV. MARIO NOGUEIRA DE SOUSA, S/N, CENTRO, TRACUATEUA/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/01/2021 10:00

Publicação: 11/02/2021 16:40

Homologação: 29/01/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 7

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) DECRETO EMERGENCIAL 09/02/2021 14:21
2 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). DOCUMENTAÇÃO 09/02/2021 14:10
3 JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO 09/02/2021 14:16
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO E ESCOLHA COM FORNECEDOR 09/02/2021 14:10
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 11/02/2021 16:55
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 11/02/2021 16:39
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 09/02/2021 14:11
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. JUSTIFICATIVA DO PREÇO E ESCOLHA COM FORNECEDOR 09/02/2021 14:16


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 03/02/2021
2 Diário Oficial do Município PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 03/02/2021
3 Mural Físico PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 01/02/2021


Participantes 2


AUTO POSTO TRÊS CORAÇÕES LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 27.650.984/0001-02

Vencidos 2

Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO DIESEL COMUM R$56.781,50 R$56.434,00 VENCEDOR
-0,61% do valor de referência
2 GASOLINA ADITIVADA R$47.300,00 R$0,00
3 GASOLINA COMUM R$97.051,50 R$96.720,00 VENCEDOR
-0,34% do valor de referência
4 ÓLEO DIESEL S10 R$167.480,00 R$0,00
TOTAIS R$368.613,00 R$153.154,00 -58,45% do valor de referência

POSTO TRACUATEUA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 06.019.128/0001-83

Vencidos 2

Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO DIESEL COMUM R$56.781,50 R$0,00
2 GASOLINA ADITIVADA R$47.300,00 R$49.900,00 VENCEDOR
5,50% do valor de referência
3 GASOLINA COMUM R$97.051,50 R$0,00
4 ÓLEO DIESEL S10 R$167.480,00 R$163.200,00 VENCEDOR
-2,56% do valor de referência
TOTAIS R$368.613,00 R$213.100,00 -42,19% do valor de referência

Itens 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 19.500 R$4,98 R$97.051,50

Lote vencido por AUTO POSTO TRÊS CORAÇÕES LTDA-EPP pelo valor de R$96.720,00

-0,34% do valor de referência
2 GASOLINA ADITIVADA VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000 R$4,73 R$47.300,00

Lote vencido por POSTO TRACUATEUA LTDA - ME pelo valor de R$49.900,00

5,50% do valor de referência
3 ÓLEO DIESEL COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 13.900 R$4,08 R$56.781,50

Lote vencido por AUTO POSTO TRÊS CORAÇÕES LTDA-EPP pelo valor de R$56.434,00

-0,61% do valor de referência
4 ÓLEO DIESEL S10 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000 R$4,19 R$167.480,00

Lote vencido por POSTO TRACUATEUA LTDA - ME pelo valor de R$163.200,00

-2,56% do valor de referência
TOTAIS 83.400 R$17,98 R$368.613,00 R$366.254,00


Contratos 7


Contrato nº 2021020204

R$12.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

144005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

AUTO POSTO TRÊS CORAÇÕES LTDA-EPP 27.650.984/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/02/2021

FIM
02/05/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2021020203

R$9.020,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

144204 - FUNDO MUN. DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO

CONTRATADO

AUTO POSTO TRÊS CORAÇÕES LTDA-EPP 27.650.984/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/02/2021

FIM
02/05/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2021020202

R$9.020,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

AUTO POSTO TRÊS CORAÇÕES LTDA-EPP 27.650.984/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/02/2021

FIM
02/05/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2021020201

R$90.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

CONTRATADO

AUTO POSTO TRÊS CORAÇÕES LTDA-EPP 27.650.984/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/02/2021

FIM
02/05/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2021020206

R$12.695,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

144204 - FUNDO MUN. DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO

CONTRATADO

POSTO TRACUATEUA LTDA - ME 06.019.128/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/02/2021

FIM
02/05/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2021020207

R$12.695,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

POSTO TRACUATEUA LTDA - ME 06.019.128/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/02/2021

FIM
02/05/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2021020208

R$136.930,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

CONTRATADO

POSTO TRACUATEUA LTDA - ME 06.019.128/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/02/2021

FIM
02/05/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação