Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#4001-1/2021-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA
000059 - PORTO DE MOZ
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

Nº do Processo Administrativo: 007/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS, S/Nº AP. 01 - CENTRO – CEP: 68330-000 – PORTO DE MOZ/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/02/2021 15:00

Publicação: 11/02/2021 10:06

Homologação: 19/02/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02/08/2021 15:19
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 02/08/2021 15:20
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. LAUDO DE JULGAMENTO 02/08/2021 15:21
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO 02/08/2021 15:22
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATO DE HOMOLOGAÇÃO 02/08/2021 15:23
6 EDITAL EDITAL 11/02/2021 09:58
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 11/02/2021 10:00
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 10/02/2021 20:46
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 10/02/2021 21:02
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER INICIAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO 02/08/2021 15:26
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 10/02/2021 20:44
12 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO DE MERCADO 10/02/2021 21:13
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 11/02/2021 09:59


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N°2671, PAGINA N°76. 05/02/2021
2 Diário Oficial do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2682, PAGINA N° 126. 22/02/2021
3 Diário Oficial do Município EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2683, PAGINA N° 126. 23/02/2021
4 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2683, PAGINA N°126 23/02/2021
5 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA, PAGINA DE GERAIS N° 8 05/02/2021


Participantes 1


PETROGÁS COMERCIO LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 05.637.725/0001-09

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 05 - FMMA R$18.466,56 R$19.676,16 VENCEDOR
6,55% do valor de referência
2 LOTE 04 - FMAS R$58.920,00 R$61.464,00 VENCEDOR
4,32% do valor de referência
3 LOTE 02 - FME R$934.920,00 R$973.140,00 VENCEDOR
4,09% do valor de referência
4 LOTE 03 - FMS R$610.908,00 R$636.036,00 VENCEDOR
4,11% do valor de referência
5 LOTE 01- PMPM R$1.147.671,36 R$1.207.037,76 VENCEDOR
5,17% do valor de referência
TOTAIS R$2.770.885,92 R$2.897.353,92 4,56% do valor de referência

Lotes 5


Lote 1: LOTE 03 - FMS 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 78.000 R$5,33 R$415.740,00
2 OLEO DIESEL S-10 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 45.600 R$4,28 R$195.168,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

123.600 R$9,61 R$610.908,00


Lote 2: LOTE 01- PMPM 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 113.952 R$5,33 R$607.364,16
2 OLEO DIESEL S-10 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 126.240 R$4,28 R$540.307,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

240.192 R$9,61 R$1.147.671,36


Lote 3: LOTE 04 - FMAS 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.200 R$5,33 R$38.376,00
2 OLEO DIESEL S-10 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.800 R$4,28 R$20.544,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12.000 R$9,61 R$58.920,00


Lote 4: LOTE 02 - FME 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 120.000 R$5,33 R$639.600,00
2 OLEO DIESEL S-10 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 69.000 R$4,28 R$295.320,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

189.000 R$9,61 R$934.920,00


Lote 5: LOTE 05 - FMMA 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.152 R$5,33 R$6.140,16
2 OLEO DIESEL S-10 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.880 R$4,28 R$12.326,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.032 R$9,61 R$18.466,56


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação