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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#4001-1/2021-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 007/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS, S/Nº AP. 01 - CENTRO – CEP: 68330-000 – PORTO DE MOZ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2021 15:00
Publicação: 11/02/2021 10:06
Homologação: 19/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/08/2021 15:19 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 02/08/2021 15:20 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JULGAMENTO | 02/08/2021 15:21 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | AVISO DE ADJUDICAÇÃO | 02/08/2021 15:22 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2021 15:23 |
6 | EDITAL | EDITAL | 11/02/2021 09:58 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/02/2021 10:00 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/02/2021 20:46 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 10/02/2021 21:02 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INICIAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 02/08/2021 15:26 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/02/2021 20:44 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE MERCADO | 10/02/2021 21:13 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/02/2021 09:59 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N°2671, PAGINA N°76. | 05/02/2021 |
2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2682, PAGINA N° 126. | 22/02/2021 |
3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2683, PAGINA N° 126. | 23/02/2021 |
4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2683, PAGINA N°126 | 23/02/2021 |
5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA, PAGINA DE GERAIS N° 8 | 05/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 05 - FMMA | R$18.466,56 | R$19.676,16 | VENCEDOR 6,55% do valor de referência |
2 | LOTE 04 - FMAS | R$58.920,00 | R$61.464,00 | VENCEDOR 4,32% do valor de referência |
3 | LOTE 02 - FME | R$934.920,00 | R$973.140,00 | VENCEDOR 4,09% do valor de referência |
4 | LOTE 03 - FMS | R$610.908,00 | R$636.036,00 | VENCEDOR 4,11% do valor de referência |
5 | LOTE 01- PMPM | R$1.147.671,36 | R$1.207.037,76 | VENCEDOR 5,17% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.770.885,92 | R$2.897.353,92 | 4,56% do valor de referência |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 03 - FMS 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 78.000 | R$5,33 | R$415.740,00 |
2 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45.600 | R$4,28 | R$195.168,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
123.600 | R$9,61 | R$610.908,00 |
Lote 2: LOTE 01- PMPM 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 113.952 | R$5,33 | R$607.364,16 |
2 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 126.240 | R$4,28 | R$540.307,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
240.192 | R$9,61 | R$1.147.671,36 |
Lote 3: LOTE 04 - FMAS 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.200 | R$5,33 | R$38.376,00 |
2 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.800 | R$4,28 | R$20.544,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.000 | R$9,61 | R$58.920,00 |
Lote 4: LOTE 02 - FME 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120.000 | R$5,33 | R$639.600,00 |
2 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 69.000 | R$4,28 | R$295.320,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
189.000 | R$9,61 | R$934.920,00 |
Lote 5: LOTE 05 - FMMA 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.152 | R$5,33 | R$6.140,16 |
2 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.880 | R$4,28 | R$12.326,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.032 | R$9,61 | R$18.466,56 |