Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-140101
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 0601001/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
Observação: contrataÇÃo emergencial motivada À situaÇÃo de emergÊncia no Âmbito municipal
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/01/2021 10:00
Publicação: 11/02/2021 11:11
Homologação: 19/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 5
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECRETO DE EMERGÊNCIA | 11/02/2021 11:09 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA | 09/02/2021 20:46 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO, DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E DOS PREÇOS | 09/02/2021 20:17 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/02/2021 11:34 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/02/2021 23:36 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO | 09/02/2021 20:21 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 10/02/2021 23:37 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | 14/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 16
Venceu 16 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FLUIDO PARA FREIO DOT 3 500 ML | R$420,00 | R$420,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE BALDE 68 20 LTS | R$17.664,00 | R$17.664,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE BALDE 140 20 LTS | R$18.765,00 | R$18.765,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE BALDE 15W40 20 LTS | R$50.700,00 | R$50.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE BALDE LA3 40 20 LTS | R$22.260,00 | R$22.260,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ARLA 32 20 LTS | R$1.411,00 | R$1.411,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 HX5 | R$7.075,00 | R$7.050,00 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| 8 | FLUIDO PARA TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA ATF TIPO SUFIXO A | R$525,00 | R$525,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2T 500 ML | R$450,00 | R$450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 EXTRA TURBO - BD 20 LTS | R$25.920,00 | R$25.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | GASOLINA COMUM | R$237.500,00 | R$237.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ÓLEO DIESEL B S10 | R$231.870,00 | R$231.870,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | ÓLEO DIESEL S500 | R$136.150,00 | R$136.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | GRAXA BALDE 18 KG | R$27.600,00 | R$27.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | GRAXA ROLAMENTO 2 BD 20 KG | R$22.144,00 | R$22.144,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | ÓLEO LUBRIFICANTE GL 5 SAE 90 BD 20 LTS | R$11.160,00 | R$11.160,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$811.614,00 | R$811.589,00 | -0,00% do valor de referência | |
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 50.000 | R$4,75 | R$237.500,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$237.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL B S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 59.000 | R$3,93 | R$231.870,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$231.870,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S500 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 35.000 | R$3,89 | R$136.150,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$136.150,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FLUIDO PARA FREIO DOT 3 500 ML | VOLUME | 3190950100 - CAMPANHA DE COMBATE E CONTROLE DE ENDEMIAS | 20 | R$21,00 | R$420,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$420,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | GRAXA BALDE 18 KG | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 48 | R$575,00 | R$27.600,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$27.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | GRAXA ROLAMENTO 2 BD 20 KG | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 32 | R$692,00 | R$22.144,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$22.144,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2T 500 ML | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 30 | R$15,00 | R$450,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$450,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 EXTRA TURBO - BD 20 LTS | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 50 | R$518,40 | R$25.920,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$25.920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE GL 5 SAE 90 BD 20 LTS | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20 | R$558,00 | R$11.160,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$11.160,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE BALDE 140 20 LTS | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 30 | R$625,50 | R$18.765,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$18.765,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE BALDE 15W40 20 LTS | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 80 | R$633,75 | R$50.700,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$50.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE BALDE LA3 40 20 LTS | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 60 | R$371,00 | R$22.260,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$22.260,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | ÓLEO LUBRIFICANTE BALDE 68 20 LTS | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 48 | R$368,00 | R$17.664,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$17.664,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 HX5 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 250 | R$28,30 | R$7.075,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$7.050,00-0,35% do valor de referência |
| 15 | ARLA 32 20 LTS | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20 | R$70,55 | R$1.411,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$1.411,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | FLUIDO PARA TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA ATF TIPO SUFIXO A | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20 | R$26,25 | R$525,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$525,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 144.708 | R$4.515,32 | R$811.614,00 | R$811.589,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2021
FIM
31/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2021
FIM
31/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133028 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2021
FIM
31/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2021
FIM
31/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133025 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2021
FIM
31/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133028 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2021
FIM
17/05/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133025 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2021
FIM
17/05/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2021
FIM
17/05/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2021
FIM
17/05/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2021
FIM
17/05/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF