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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003 2021
063002 - CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 005 2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2021 08:00
Publicação: 12/02/2021 10:29
Homologação: 08/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/03/2021 09:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 24/03/2021 09:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO PÚBLICA | 23/03/2021 10:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/03/2021 10:02 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/03/2021 09:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL Nº 003 2021 | 12/02/2021 10:14 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/02/2021 12:26 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/02/2021 10:14 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 10/02/2021 12:27 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA PREGÃO PRESENCIAL | 09/08/2022 14:22 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO | 24/03/2021 09:13 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/02/2021 10:15 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/02/2021 12:27 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/02/2021 10:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará, edição nº 34.490 em 12/02/2021. | 12/02/2021 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico da Câmara Municipal de Rio Maria, Estado do Pará. | 12/02/2021 |
| 3 | Site | www.camaramunicipalderiomaria.pa.gov.br | 12/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$79.500,00 | R$86.250,00 | VENCEDOR 8,49% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | R$81.000,00 | R$87.900,00 | VENCEDOR 8,52% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CARROS A DIESEL | R$3.000,00 | R$2.400,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CARROS A GASOLINA | R$2.640,00 | R$2.400,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$62.400,00 | R$64.050,00 | VENCEDOR 2,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$228.540,00 | R$243.000,00 | 6,33% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$5,30 | R$79.500,00 | Lote vencido por HIPER POSTO LÍDER LTDA pelo valor de R$86.250,008,49% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$5,40 | R$81.000,00 | Lote vencido por HIPER POSTO LÍDER LTDA pelo valor de R$87.900,008,52% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$4,16 | R$62.400,00 | Lote vencido por HIPER POSTO LÍDER LTDA pelo valor de R$64.050,002,64% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CARROS A DIESEL | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$25,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por HIPER POSTO LÍDER LTDA pelo valor de R$2.400,00-20,00% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CARROS A GASOLINA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$22,00 | R$2.640,00 | Lote vencido por HIPER POSTO LÍDER LTDA pelo valor de R$2.400,00-9,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 45.240 | R$61,86 | R$228.540,00 | R$243.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063002 - CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Hiper Posto Líder Ltda 20.288.166/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF