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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001-2021-CMSDA
124002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 03-2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA, AVENIDA DUQUE DE CAXIAS - SN - CENTRO SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA - CEP: 68.5120-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2021 09:00
Publicação: 25/02/2021 09:59
Homologação: 10/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/03/2021 18:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/03/2021 18:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/03/2021 18:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/03/2021 18:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 19/11/2022 22:37 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/11/2022 22:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CO CONTRATO | 19/02/2021 16:51 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADOS EM PLANILHAS | 19/02/2021 16:53 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/03/2021 15:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/02/2021 09:48 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/02/2021 17:00 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/11/2022 22:53 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado - IOEPA nº 34.468, Página 70, no dia 22 de janeiro de 2021. | 22/01/2021 |
| 2 | Mural Físico | Mural fisico da Camara Municipal de Sao Domingos do Araguaia | 22/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$355.398,00 | R$310.800,00 | VENCEDOR -12,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$355.398,00 | R$310.800,00 | -12,55% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | R$5,92 | R$355.398,00 | Lote vencido por AUTO POSTO MIRANDA LTDA pelo valor de R$310.800,00-12,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 60.000 | R$5,92 | R$355.398,00 | R$310.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AUTO POSTO MIRANDA LTDA 23.257.422/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF