Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00004
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, LOCALIZADA NA ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N, CENTRO, SANTA BÁRBARA DO PARÁ, CEP: 68798-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/01/2021 09:00
Publicação: 25/02/2021 15:58
Homologação: 01/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/02/2021 11:09 |
2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/02/2021 15:49 |
3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 11/03/2021 13:20 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/02/2021 10:29 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/02/2021 15:50 |
6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 25/02/2021 15:54 |
7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 11/03/2021 13:22 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, pag. 190, seção 3, nº 40. | 02/03/2021 |
2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO, pag. 190, seção 3, nº 40. | 02/03/2021 |
3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, pag. 81, nº 34.504. | 02/03/2021 |
4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO, pag. 81, nº 34.504. | 02/03/2021 |
5 | Mural Físico | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, publicado no Mural Físico da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará. | 01/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 19
Venceu 19 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ACEBROFILINA 25MG/5ML | R$767,70 | R$598,00 | VENCEDOR -22,10% do valor de referência |
2 | HIDROCORTISONA 500MG | R$9.152,00 | R$8.056,00 | VENCEDOR -11,98% do valor de referência |
3 | ÁCIDO ASCORBICO 100MG | R$811,80 | R$804,00 | VENCEDOR -0,96% do valor de referência |
4 | ÁGUA BIDESTILADA 10ML | R$663,00 | R$640,00 | VENCEDOR -3,47% do valor de referência |
5 | AZITROMICINA/ CONCENTRAÇÃO: 500MG/ COMPRIMIDO - ESPECIFICAÇÃO : AZITROMICINA CONCENTRAÇÃO: 500MG COMPRIMIDO | R$13.132,00 | R$12.040,00 | VENCEDOR -8,32% do valor de referência |
6 | ÁCIDO ACETILSALISILICO/CONCENTRAÇÃO: 100 MG - ESPECIFICAÇÃO : ÁCIDO ACETILSALISILICO CONCENTRAÇÃO: 100 MG COMPRIMIDO | R$351,00 | R$330,00 | VENCEDOR -5,98% do valor de referência |
7 | AMINOFILINA/ CONCENTRAÇÃO: 24MG/ML / SOLUÇÃO INJETÁVEL - ESPECIFICAÇÃO : AMINO-FILINA CONCENTRAÇÃO: 25MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL | R$1.074,00 | R$1.068,00 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
8 | AZITROMICINA/ CONCENTRAÇÃO:40MG/ML / SUSP/FRASC600MG - ESPECIFICAÇÃO : AZITROMI-CINA CONCENTRAÇÃO: 40 MG/ML SUSP/FRASC600MG | R$23.224,50 | R$22.125,00 | VENCEDOR -4,73% do valor de referência |
9 | CEFTRIAXONA 1G | R$8.473,20 | R$7.060,00 | VENCEDOR -16,68% do valor de referência |
10 | COMPLEXO B 2ML | R$1.770,00 | R$1.690,00 | VENCEDOR -4,52% do valor de referência |
11 | DEXAMETASONA 4MG/ML | R$2.289,00 | R$2.268,00 | VENCEDOR -0,92% do valor de referência |
12 | GLICOSE 25% | R$1.640,00 | R$1.610,00 | VENCEDOR -1,83% do valor de referência |
13 | IVEMECTINA/ CONCENTRAÇÃO: 6MG / COM-PRIMIDO - ESPECIFICAÇÃO : IVEMECTINA CON-CENTRAÇÃO: 6MG COMPRIMIDO | R$28.930,00 | R$28.800,00 | VENCEDOR -0,45% do valor de referência |
14 | PARACETAMOL/ CONCENTRAÇÃO: 500MG/ COMPRIMIDO - ESPECIFICAÇÃO : PARACETAMOL CONCENTRAÇÃO: 500MG COMPRIMIDO | R$506,00 | R$480,00 | VENCEDOR -5,14% do valor de referência |
15 | PARACETAMOL 750MG | R$674,00 | R$560,00 | VENCEDOR -16,91% do valor de referência |
16 | PREDNISONA 5MG | R$310,00 | R$230,00 | VENCEDOR -25,81% do valor de referência |
17 | PREDNISONA 20MG | R$730,00 | R$620,00 | VENCEDOR -15,07% do valor de referência |
18 | HIDROCORTISONA 100MG | R$5.106,40 | R$5.040,00 | VENCEDOR -1,30% do valor de referência |
19 | ACEBROFILINA 50MG | R$1.798,30 | R$1.649,00 | VENCEDOR -8,30% do valor de referência |
TOTAIS | R$101.402,90 | R$95.668,00 | -5,66% do valor de referência |
Itens 19
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ACEBROFILINA 25MG/5ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$7,68 | R$767,70 | Lote vencido por R S LOBATO NETO EIRELI pelo valor de R$598,00-22,10% do valor de referência |
2 | ACEBROFILINA 50MG | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$17,98 | R$1.798,30 | Lote vencido por R S LOBATO NETO EIRELI pelo valor de R$1.649,00-8,30% do valor de referência |
3 | ÁCIDO ASCORBICO 100MG | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$1,35 | R$811,80 | Lote vencido por R S LOBATO NETO EIRELI pelo valor de R$804,00-0,96% do valor de referência |
4 | ÁGUA BIDESTILADA 10ML | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$0,66 | R$663,00 | Lote vencido por R S LOBATO NETO EIRELI pelo valor de R$640,00-3,47% do valor de referência |
5 | AZITROMICINA/ CONCENTRAÇÃO: 500MG/ COMPRIMIDO - ESPECIFICAÇÃO : AZITROMICINA CONCENTRAÇÃO: 500MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$3,28 | R$13.132,00 | Lote vencido por R S LOBATO NETO EIRELI pelo valor de R$12.040,00-8,32% do valor de referência |
6 | ÁCIDO ACETILSALISILICO/CONCENTRAÇÃO: 100 MG - ESPECIFICAÇÃO : ÁCIDO ACETILSALISILICO CONCENTRAÇÃO: 100 MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$0,12 | R$351,00 | Lote vencido por R S LOBATO NETO EIRELI pelo valor de R$330,00-5,98% do valor de referência |
7 | AMINOFILINA/ CONCENTRAÇÃO: 24MG/ML / SOLUÇÃO INJETÁVEL - ESPECIFICAÇÃO : AMINO-FILINA CONCENTRAÇÃO: 25MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$1,79 | R$1.074,00 | Lote vencido por R S LOBATO NETO EIRELI pelo valor de R$1.068,00-0,56% do valor de referência |
8 | AZITROMICINA/ CONCENTRAÇÃO:40MG/ML / SUSP/FRASC600MG - ESPECIFICAÇÃO : AZITROMI-CINA CONCENTRAÇÃO: 40 MG/ML SUSP/FRASC600MG | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$15,48 | R$23.224,50 | Lote vencido por R S LOBATO NETO EIRELI pelo valor de R$22.125,00-4,73% do valor de referência |
9 | CEFTRIAXONA 1G | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$21,18 | R$8.473,20 | Lote vencido por R S LOBATO NETO EIRELI pelo valor de R$7.060,00-16,68% do valor de referência |
10 | COMPLEXO B 2ML | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$1,77 | R$1.770,00 | Lote vencido por R S LOBATO NETO EIRELI pelo valor de R$1.690,00-4,52% do valor de referência |
11 | DEXAMETASONA 4MG/ML | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$3,27 | R$2.289,00 | Lote vencido por R S LOBATO NETO EIRELI pelo valor de R$2.268,00-0,92% do valor de referência |
12 | GLICOSE 25% | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$1,64 | R$1.640,00 | Lote vencido por R S LOBATO NETO EIRELI pelo valor de R$1.610,00-1,83% do valor de referência |
13 | IVEMECTINA/ CONCENTRAÇÃO: 6MG / COM-PRIMIDO - ESPECIFICAÇÃO : IVEMECTINA CON-CENTRAÇÃO: 6MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$2,89 | R$28.930,00 | Lote vencido por R S LOBATO NETO EIRELI pelo valor de R$28.800,00-0,45% do valor de referência |
14 | PARACETAMOL/ CONCENTRAÇÃO: 500MG/ COMPRIMIDO - ESPECIFICAÇÃO : PARACETAMOL CONCENTRAÇÃO: 500MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$0,25 | R$506,00 | Lote vencido por R S LOBATO NETO EIRELI pelo valor de R$480,00-5,14% do valor de referência |
15 | PARACETAMOL 750MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$0,34 | R$674,00 | Lote vencido por R S LOBATO NETO EIRELI pelo valor de R$560,00-16,91% do valor de referência |
16 | PREDNISONA 5MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$0,31 | R$310,00 | Lote vencido por R S LOBATO NETO EIRELI pelo valor de R$230,00-25,81% do valor de referência |
17 | PREDNISONA 20MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$0,73 | R$730,00 | Lote vencido por R S LOBATO NETO EIRELI pelo valor de R$620,00-15,07% do valor de referência |
18 | HIDROCORTISONA 100MG | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$6,38 | R$5.106,40 | Lote vencido por R S LOBATO NETO EIRELI pelo valor de R$5.040,00-1,30% do valor de referência |
19 | HIDROCORTISONA 500MG | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$11,44 | R$9.152,00 | Lote vencido por R S LOBATO NETO EIRELI pelo valor de R$8.056,00-11,98% do valor de referência |
TOTAIS | 31.600 | R$98,56 | R$101.402,90 | R$95.668,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
R S LOBATO NETO EIRELI 38.028.373/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2021
FIM
31/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF