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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2021/SRP
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Nº do Processo Administrativo: 022/2021/FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/PROCESSOS/#PRETTYPHOTO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2021 08:00
Publicação: 11/02/2021 09:51
Homologação: 09/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/03/2021 12:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 01/03/2021 10:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 01/03/2021 10:45 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/03/2021 10:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/03/2021 10:43 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/02/2021 09:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/02/2021 09:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 11/02/2021 09:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/02/2021 09:50 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/03/2021 12:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 11/02/2021 09:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/02/2021 09:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/02/2021 09:51 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 29, PAG. 158 | 11/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 46, PAG. 192 | 10/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU SEÇÃO 03 Nº 49, PAG. 223 | 15/03/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2675, PAG. 16 | 11/02/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XII Nº 2694, PAG. 13 | 10/03/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XII Nº 2697, PAG. 17 | 15/03/2021 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/#prettyPhoto | 11/02/2021 |
| 8 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 11/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVAGEM DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR LAVAGEM COMPLETA DE VEICULO DE GRANDE PORTE COM PULVERIZAÇÃO, LAVAGEM INTERNA: ASPIRAÇÃO: BANCOS, CARPETES INCLUSIVE DO PORTA MALAS, LATERAIS DE PORTA, TETO, LIMPEZA DE PAINEL E OUTROS. LAVAGEM EXTERNA: LATARIA, PÁRA-CHOQUES, CAIXA DE RODA, RODAS, MOTOR E CHASSI, COM LUBRIFICAÇÃO (ENGRAXAMENTO) NO FINAL DA LAVAGEM. ACABAMENTO DE BRILHO NOS PNEUS. | R$81.665,00 | R$33.500,00 | VENCEDOR -58,98% do valor de referência |
| 2 | LAVAGEM DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE LAVAGEM COMPLETA DE VEICULO COM PULVERIZAÇÃO, LAVAGEM INTERNA: ASPIRAÇÃO: BANCOS, CARPETES INCLUSIVE DO PORTA MALAS, LATERAIS DE PORTA, TETO, LIMPEZA DE PAINEL E OUTROS. LAVAGEM EXTERNA: LATARIA, PÁRA-CHOQUES, CAIXA DE RODA, RODAS, MOTOR E CHASSI, COM LUBRIFICAÇÃO (ENGRAXAMENTO) NO FINAL DA LAVAGEM. ACABAMENTO DE BRILHO NOS PNEUS. | R$3.666,50 | R$1.250,00 | VENCEDOR -65,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$85.331,50 | R$34.750,00 | -59,28% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVAGEM DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE LAVAGEM COMPLETA DE VEICULO COM PULVERIZAÇÃO, LAVAGEM INTERNA: ASPIRAÇÃO: BANCOS, CARPETES INCLUSIVE DO PORTA MALAS, LATERAIS DE PORTA, TETO, LIMPEZA DE PAINEL E OUTROS. LAVAGEM EXTERNA: LATARIA, PÁRA-CHOQUES, CAIXA DE RODA, RODAS, MOTOR E CHASSI, COM LUBRIFICAÇÃO (ENGRAXAMENTO) NO FINAL DA LAVAGEM. ACABAMENTO DE BRILHO NOS PNEUS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$73,33 | R$3.666,50 | Lote vencido por FRANCISCO RICHARDSON FERREIRA pelo valor de R$1.250,00-65,91% do valor de referência |
| 2 | LAVAGEM DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR LAVAGEM COMPLETA DE VEICULO DE GRANDE PORTE COM PULVERIZAÇÃO, LAVAGEM INTERNA: ASPIRAÇÃO: BANCOS, CARPETES INCLUSIVE DO PORTA MALAS, LATERAIS DE PORTA, TETO, LIMPEZA DE PAINEL E OUTROS. LAVAGEM EXTERNA: LATARIA, PÁRA-CHOQUES, CAIXA DE RODA, RODAS, MOTOR E CHASSI, COM LUBRIFICAÇÃO (ENGRAXAMENTO) NO FINAL DA LAVAGEM. ACABAMENTO DE BRILHO NOS PNEUS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$163,33 | R$81.665,00 | Lote vencido por FRANCISCO RICHARDSON FERREIRA pelo valor de R$33.500,00-58,98% do valor de referência |
| TOTAIS | 550 | R$236,66 | R$85.331,50 | R$34.750,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
FRANCISCO RICHARDSON FERREIRA 28.354.295/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2021
FIM
31/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
FRANCISCO RICHARDSON FERREIRA 28.354.295/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2021
FIM
30/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF