Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#007/2021
000112 - CUMARU DO NORTE
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

Nº do Processo Administrativo: 007/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/03/2021 09:30

Publicação: 11/02/2021 16:16

Homologação: 12/03/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 10

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SEÇÃO 07/04/2021 11:44
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SEÇÃO DE JULGAMENTO 07/04/2021 11:45
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 06/04/2021 11:53
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 07/04/2021 10:22
5 EDITAL EDITAL 11/02/2021 14:00
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 11/02/2021 14:05
7 MINUTA DO CONTRATO. EDITAL/MINUTA 11/02/2021 14:01
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 11/02/2021 14:04
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 07/04/2021 10:22
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 11/02/2021 16:14
11 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 11/02/2021 14:07
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 11/02/2021 14:11


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 10/02/2021
2 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ 10/02/2021
3 Diário Oficial do Estado IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br 10/02/2021
4 Mural Físico PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará 10/02/2021


Participantes 2


J DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 32.564.278/0001-88

Vencidos 3

Venceu 3 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OLEO LUBRIFICANTE SAE 50 20LT R$0,00 R$0,00
2 OLEO LUBRIFICANTE SAE 85 W 140 API GL-5 20 LT. R$0,00 R$0,00
3 OLEO LUBRIFICANTE 68 20 LT. R$0,00 R$0,00
4 OLEO LUBRIFICANTE 20W50/1 LITRO. R$0,00 R$0,00
5 OLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 API CF 20LT R$0,00 R$0,00
6 OLEO LUBRIFICANTE SAE 40 API SF 20LT R$0,00 R$0,00
7 ÓLEO 2 TEMPOS PARA MOTORES 2T - 200 ML R$0,00 R$0,00
8 OLEO HIDRAULICO TIPO ATF 20LT R$0,00 R$0,00
9 OLEO LUBRIFICANTE SAE 140 API GL 20 LT. R$0,00 R$0,00
10 OLEO LUBRIFICANTE SAE 90 API GL-5 20LT R$0,00 R$0,00
11 OLEO LUBRIFICANTE SAE 10W API CF 20LT R$0,00 R$0,00
12 FLUIDO PARA FREIO DOT4 500ML R$0,00 R$0,00
13 GRAXA LUBRIFICANTE 170KG R$0,00 R$0,00
14 OLEO LUBRIFICANTE 25W50/1LITRO. R$0,00 R$0,00
15 OLEO DIESEL S10 R$0,00 R$1.891.040,00 VENCEDOR
16 OLEO DIESEL COMUM R$0,00 R$917.560,00 VENCEDOR
17 ESTOPA DE PANO COSTURADO C/10KG R$0,00 R$0,00
18 GASOLINA COMUM R$0,00 R$1.140.270,00 VENCEDOR
19 FLUIDO PARA FREIO DOTE 3 500ML R$0,00 R$0,00
20 ADITIVO PARA RADIADOR 1 LITRO R$0,00 R$0,00
21 ADITIVO PARA RADIADOR R$0,00 R$0,00
22 ADITIVO LIMPA RADIADOR 200ML R$0,00 R$0,00
23 GRAXA LUBRIFICANTE BALDE 20KG R$0,00 R$0,00
TOTAIS R$0,00 R$3.948.870,00

J. G. ABADIA COMERCIO - ME

PESSOA JURÍDICA: 14.912.551/0001-36

Vencidos 10

Venceu 10 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OLEO LUBRIFICANTE SAE 85 W 140 API GL-5 20 LT. R$0,00 R$0,00
2 OLEO LUBRIFICANTE SAE 50 20LT R$0,00 R$28.900,00 VENCEDOR
3 GRAXA LUBRIFICANTE BALDE 20KG R$0,00 R$0,00
4 OLEO LUBRIFICANTE 68 20 LT. R$0,00 R$50.500,00 VENCEDOR
5 OLEO LUBRIFICANTE 20W50/1 LITRO. R$0,00 R$5.400,00 VENCEDOR
6 OLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 API CF 20LT R$0,00 R$147.900,00 VENCEDOR
7 OLEO LUBRIFICANTE SAE 40 API SF 20LT R$0,00 R$0,00
8 ÓLEO 2 TEMPOS PARA MOTORES 2T - 200 ML R$0,00 R$0,00
9 OLEO HIDRAULICO TIPO ATF 20LT R$0,00 R$0,00
10 OLEO LUBRIFICANTE SAE 140 API GL 20 LT. R$0,00 R$72.270,00 VENCEDOR
11 OLEO LUBRIFICANTE SAE 90 API GL-5 20LT R$0,00 R$67.450,00 VENCEDOR
12 OLEO LUBRIFICANTE SAE 10W API CF 20LT R$0,00 R$29.610,00 VENCEDOR
13 FLUIDO PARA FREIO DOT4 500ML R$0,00 R$7.200,00 VENCEDOR
14 GRAXA LUBRIFICANTE 170KG R$0,00 R$0,00
15 OLEO LUBRIFICANTE 25W50/1LITRO. R$0,00 R$4.192,50 VENCEDOR
16 OLEO DIESEL S10 R$0,00 R$0,00
17 OLEO DIESEL COMUM R$0,00 R$0,00
18 ESTOPA DE PANO COSTURADO C/10KG R$0,00 R$4.740,00 VENCEDOR
19 GASOLINA COMUM R$0,00 R$0,00
20 FLUIDO PARA FREIO DOTE 3 500ML R$0,00 R$0,00
21 ADITIVO PARA RADIADOR 1 LITRO R$0,00 R$0,00
22 ADITIVO LIMPA RADIADOR 200ML R$0,00 R$0,00
23 ADITIVO PARA RADIADOR R$0,00 R$0,00
TOTAIS R$0,00 R$418.162,50

Itens 23


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ADITIVO LIMPA RADIADOR 200ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 425 R$0,00 R$0,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 ADITIVO PARA RADIADOR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 329 R$0,00 R$0,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 ADITIVO PARA RADIADOR 1 LITRO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 120 R$0,00 R$0,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 FLUIDO PARA FREIO DOTE 3 500ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 320 R$0,00 R$0,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 GASOLINA COMUM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 199.000 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por J DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI pelo valor de R$1.140.270,00

6 ESTOPA DE PANO COSTURADO C/10KG FARDO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por J. G. ABADIA COMERCIO - ME pelo valor de R$4.740,00

7 OLEO DIESEL COMUM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 203.000 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por J DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI pelo valor de R$917.560,00

8 OLEO DIESEL S10 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 424.000 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por J DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI pelo valor de R$1.891.040,00

9 OLEO LUBRIFICANTE 25W50/1LITRO. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 195 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por J. G. ABADIA COMERCIO - ME pelo valor de R$4.192,50

10 GRAXA LUBRIFICANTE 170KG BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$0,00 R$0,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 FLUIDO PARA FREIO DOT4 500ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 360 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por J. G. ABADIA COMERCIO - ME pelo valor de R$7.200,00

12 OLEO LUBRIFICANTE SAE 10W API CF 20LT BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 90 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por J. G. ABADIA COMERCIO - ME pelo valor de R$29.610,00

13 OLEO LUBRIFICANTE SAE 90 API GL-5 20LT BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 190 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por J. G. ABADIA COMERCIO - ME pelo valor de R$67.450,00

14 OLEO LUBRIFICANTE SAE 140 API GL 20 LT. BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 198 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por J. G. ABADIA COMERCIO - ME pelo valor de R$72.270,00

15 OLEO HIDRAULICO TIPO ATF 20LT BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 205 R$0,00 R$0,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

16 ÓLEO 2 TEMPOS PARA MOTORES 2T - 200 ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 245 R$0,00 R$0,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

17 OLEO LUBRIFICANTE SAE 40 API SF 20LT UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 235 R$0,00 R$0,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

18 OLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 API CF 20LT BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 435 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por J. G. ABADIA COMERCIO - ME pelo valor de R$147.900,00

19 OLEO LUBRIFICANTE 20W50/1 LITRO. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 270 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por J. G. ABADIA COMERCIO - ME pelo valor de R$5.400,00

20 OLEO LUBRIFICANTE 68 20 LT. BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 202 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por J. G. ABADIA COMERCIO - ME pelo valor de R$50.500,00

21 GRAXA LUBRIFICANTE BALDE 20KG BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 106 R$0,00 R$0,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

22 OLEO LUBRIFICANTE SAE 50 20LT BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 85 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por J. G. ABADIA COMERCIO - ME pelo valor de R$28.900,00

23 OLEO LUBRIFICANTE SAE 85 W 140 API GL-5 20 LT. BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 108 R$0,00 R$0,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 830.228 R$0,00 R$0,00 R$4.367.032,50


Contratos 10


Contrato nº 021/2021 - CPL

R$70.852,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

J. G. ABADIA COMERCIO - ME 14.912.551/0001-36


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 026/2021 – CPL

R$23.080,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

J. G. ABADIA COMERCIO - ME 14.912.551/0001-36


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 024/2021 – CPL

R$3.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

J. G. ABADIA COMERCIO - ME 14.912.551/0001-36


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 019/2021 - CPL

R$26.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

J. G. ABADIA COMERCIO - ME 14.912.551/0001-36


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 017/2021 - CPL

R$293.630,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

J. G. ABADIA COMERCIO - ME 14.912.551/0001-36


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 027/2021 – CPL

R$113.630,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

J DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI 32.564.278/0001-88


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 025/2021 – CPL

R$159.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

J DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI 32.564.278/0001-88


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 022/2021 – CPL

R$495.730,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

J DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI 32.564.278/0001-88


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 020/2021 - CPL

R$1.277.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

J DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI 32.564.278/0001-88


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº º 018/2021

R$1.902.910,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

J DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI 32.564.278/0001-88


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação