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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP083/2015
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 083/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2015 10:30
Publicação: 15/06/2015 17:54
Homologação: 16/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 09/10/2015 11:05 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 23/09/2015 09:16 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXO | 15/06/2015 17:53 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/09/2015 09:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 222-2015_-_PARECER_PP083-2015_ASS_091015_110656.PDF | 15/06/2015 17:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOE | 03/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 03/06/2015 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO | 03/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$54.666,64 | R$50.000,00 | VENCEDOR -8,54% do valor de referência |
| 2 | LOTE II | R$81.500,00 | R$85.500,00 | VENCEDOR 4,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$136.166,64 | R$135.500,00 | -0,49% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE II 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE DUPLA SERTANEJA. | UNIDADE | - | 1 | R$28.333,33 | R$28.333,33 |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE BANDA. | UNIDADE | - | 1 | R$35.000,00 | R$35.000,00 |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE CANTORES. | UNIDADE | - | 1 | R$18.166,67 | R$18.166,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$81.500,00 | R$81.500,00 | |||
Lote 2: LOTE I 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTRUTURA DE SOM. | UNIDADE | - | 4 | R$7.233,33 | R$28.933,32 |
| 2 | ESTRUTURA DE PALCO. | UNIDADE | - | 4 | R$6.433,33 | R$25.733,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$13.666,66 | R$54.666,64 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
I. P. GOMES FILHO E CIA LTDA - ME 03.073.276/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos