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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002-2021
119002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 002-2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. ARAPONGAS QUADRA 30, N.º 16 - PARQUE UIRAPURU - SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SALA DA SECRETARIA GERAL - NOVO REPARTIMENTO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2021 10:00
Publicação: 11/02/2021 18:23
Homologação: 26/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 01/03/2021 17:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 01/03/2021 17:19 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/03/2021 17:22 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/03/2021 17:22 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/02/2021 18:13 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/02/2021 18:13 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/02/2021 18:18 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/02/2021 18:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL CONTROLE INTERNO | 01/03/2021 17:28 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/02/2021 18:21 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 11/02/2021 18:20 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/02/2021 18:20 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA 34.489, pag 78 de 11/02/2021 | 11/02/2021 |
| 2 | Mural Físico | Hall da Câmara Municipal de Novo repartimento. | 11/02/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 - CAMINHONETE, TRAÇADA, CABINE DUPLA, MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL OU SIMILAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ANO A PARTIR DE 2018, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 2.8, COM CONDUTOR. | R$125.066,60 | R$115.000,00 | VENCEDOR -8,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$125.066,60 | R$115.000,00 | -8,05% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 - CAMINHONETE, TRAÇADA, CABINE DUPLA, MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL OU SIMILAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ANO A PARTIR DE 2018, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 2.8, COM CONDUTOR. | R$125.066,60 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$125.066,60 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 - CAMINHONETE, TRAÇADA, CABINE DUPLA, MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL OU SIMILAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ANO A PARTIR DE 2018, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 2.8, COM CONDUTOR. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$12.506,66 | R$125.066,60 | Lote vencido por CONSTRUFORTE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$115.000,00-8,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$12.506,66 | R$125.066,60 | R$115.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
CONSTRUFORTE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 20.548.634/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF