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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-001
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N, CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/02/2021 09:00
Publicação: 11/02/2021 21:30
Homologação: 01/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 17
Aditivos: 13
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/03/2021 13:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 24/02/2021 15:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/02/2021 15:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/02/2021 15:38 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/03/2021 13:27 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/02/2021 20:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 11/02/2021 20:34 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/02/2021 11:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO | 11/02/2021 20:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/05/2021 13:44 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/02/2021 21:20 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/02/2021 20:36 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/02/2021 20:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/02/2021&jornal=530&pagina=168 | 10/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Matéria Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 10/02/2021. Edição 2674 http://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisar | 10/02/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 10/02/2021 |
| 4 | Site | www.picarra.pa.gov.br | 10/02/2021 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL BS10 | R$3.393.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | OLEO DIESEL | R$7.822.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$2.159.120,00 | R$0,00 | |
| 4 | GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) | R$91.887,00 | R$87.672,00 | VENCEDOR -4,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.466.507,00 | R$87.672,00 | -99,35% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$2.159.120,00 | R$0,00 | |
| 2 | OLEO DIESEL | R$7.822.500,00 | R$7.700.000,00 | VENCEDOR -1,57% do valor de referência |
| 3 | GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) | R$91.887,00 | R$0,00 | |
| 4 | OLEO DIESEL BS10 | R$3.393.000,00 | R$3.332.680,00 | VENCEDOR -1,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.466.507,00 | R$11.032.680,00 | -18,07% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL BS10 | R$3.393.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$2.159.120,00 | R$2.135.480,00 | VENCEDOR -1,09% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL | R$7.822.500,00 | R$0,00 | |
| 4 | GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) | R$91.887,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$13.466.507,00 | R$2.135.480,00 | -84,14% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 394.000 | R$5,48 | R$2.159.120,00 | Lote vencido por XAVIER XAVIER E ALVES LTDA pelo valor de R$2.135.480,00-1,09% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.750.000 | R$4,47 | R$7.822.500,00 | Lote vencido por N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO EIRELI-ME pelo valor de R$7.700.000,00-1,57% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL BS10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 754.000 | R$4,50 | R$3.393.000,00 | Lote vencido por N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO EIRELI-ME pelo valor de R$3.332.680,00-1,78% do valor de referência |
| 4 | GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 843 | R$109,00 | R$91.887,00 | Lote vencido por FABIO F DOS SANTOS-ME pelo valor de R$87.672,00-4,59% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.898.843 | R$123,45 | R$13.466.507,00 | R$13.255.832,00 | |||
Contratos 17
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO EIRELI-ME 26.953.545/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
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01/03/2021
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XAVIER XAVIER E ALVES LTDA 05.662.346/0001-79
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FABIO F DOS SANTOS-ME 10.477.680/0001-92
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Aditivos de Contrato 13
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
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N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO EIRELI-ME 26.953.545/0001-06
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28/12/2021
FIM
31/12/2022
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28/12/2021
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N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO EIRELI-ME 26.953.545/0001-06
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28/12/2021
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04/11/2021
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04/11/2021
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04/11/2021
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31/12/2021
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N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO EIRELI-ME 26.953.545/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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25/03/2022
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31/12/2022
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Detalhes do Aditivo
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N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO EIRELI-ME 26.953.545/0001-06
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N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO EIRELI-ME 26.953.545/0001-06
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25/03/2022
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31/12/2022
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N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO EIRELI-ME 26.953.545/0001-06
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25/03/2022
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31/12/2022
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