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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2021.008-PMSJA
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PE/2021.008-PMSJA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ FERREIRA MARTINS, S/N, CENTRO, CEP: 68.518-000, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA.
Observação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2021 15:00
Publicação: 24/02/2021 17:32
Homologação: 23/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 27/04/2021 15:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 27/04/2021 15:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/04/2021 15:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/04/2021 15:48 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/02/2021 20:49 |
| 6 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 27/04/2021 16:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/02/2021 17:30 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/02/2021 20:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 12/02/2021 20:50 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRARRAZÃO | 27/04/2021 16:28 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/04/2021 16:25 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/02/2021 20:49 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 24/02/2021 17:30 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DE PARTICIPANTE | 27/04/2021 16:26 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/02/2021 17:31 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PG 203 E 204 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/02/2021&jornal=530&pagina=203&totalArquivos=243 | 12/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | IOEPA – PROTOCOLO 627347 -PG: 72 | 12/02/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PG 232 E 233 – HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO | 27/04/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA – PG: 2 | 12/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE 38 MB DE LINK PARA INTERNET - FMASFORNECIMENTO DE INTERNET COM LINK DE 38 MBPS COM INSTALACAO INCLUSIVE DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO: ROTEADOR, SWUIT, RB750 PARA CONTROLE INTERNO NAS SEDES E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE INTERNET NO PREDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DEMAIS ORGAOS. | R$15.960,00 | R$11.999,88 | VENCEDOR -24,81% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE 99 MB DE LINK PARA INTERNET - FME/ FUNDEBFORNECIMENTO DE INTERNET COM LINK DE 99 MBPS COM INSTALACAO INCLUSIVE DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO: ROTEADOR, SWUIT, RB750 PARA CONTROLE INTERNO NAS SEDES E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE INTERNET NO PREDIO FUNDO DE EDUCACAO E DEMAIS ORGAOS. | R$36.936,00 | R$35.595,60 | VENCEDOR -3,63% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE 66MB DE LINK PARA INTERNET - PMSJAFORNECIMENTO DE INTERNET COM LINK DE 66 MBPS COM INSTALACAO INCLUSIVE DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO: ROTEADOR, SWUIT, RB750 PARA CONTROLE INTERNO NAS SEDES E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE INTERNET NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS ORGAOS | R$25.608,00 | R$24.010,32 | VENCEDOR -6,24% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO DE 60 MB DE LINK PARA INTERNET - FMSFORNECIMENTO DE INTERNET COM LINK DE 60 MBPS COM INSTALACAO INCLUSIVE DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO: ROTEADOR, SWUIT, RB750 PARA CONTROLE INTERNO NAS SEDES E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE INTERNET NO FUNDO DE SAUDE E DEMAIS ORGAOS. | R$23.760,00 | R$22.911,00 | VENCEDOR -3,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$102.264,00 | R$94.516,80 | -7,58% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE 38 MB DE LINK PARA INTERNET - FMASFORNECIMENTO DE INTERNET COM LINK DE 38 MBPS COM INSTALACAO INCLUSIVE DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO: ROTEADOR, SWUIT, RB750 PARA CONTROLE INTERNO NAS SEDES E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE INTERNET NO PREDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DEMAIS ORGAOS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.330,00 | R$15.960,00 | Lote vencido por CONECT TELECOM COMUNICACAO LTDA pelo valor de R$11.999,88-24,81% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE 60 MB DE LINK PARA INTERNET - FMSFORNECIMENTO DE INTERNET COM LINK DE 60 MBPS COM INSTALACAO INCLUSIVE DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO: ROTEADOR, SWUIT, RB750 PARA CONTROLE INTERNO NAS SEDES E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE INTERNET NO FUNDO DE SAUDE E DEMAIS ORGAOS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.980,00 | R$23.760,00 | Lote vencido por CONECT TELECOM COMUNICACAO LTDA pelo valor de R$22.911,00-3,57% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE 66MB DE LINK PARA INTERNET - PMSJAFORNECIMENTO DE INTERNET COM LINK DE 66 MBPS COM INSTALACAO INCLUSIVE DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO: ROTEADOR, SWUIT, RB750 PARA CONTROLE INTERNO NAS SEDES E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE INTERNET NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS ORGAOS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.134,00 | R$25.608,00 | Lote vencido por CONECT TELECOM COMUNICACAO LTDA pelo valor de R$24.010,32-6,24% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO DE 99 MB DE LINK PARA INTERNET - FME/ FUNDEBFORNECIMENTO DE INTERNET COM LINK DE 99 MBPS COM INSTALACAO INCLUSIVE DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO: ROTEADOR, SWUIT, RB750 PARA CONTROLE INTERNO NAS SEDES E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE INTERNET NO PREDIO FUNDO DE EDUCACAO E DEMAIS ORGAOS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.078,00 | R$36.936,00 | Lote vencido por CONECT TELECOM COMUNICACAO LTDA pelo valor de R$35.595,60-3,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 48 | R$8.522,00 | R$102.264,00 | R$94.516,80 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
CONECT TELECOM COMUNICACAO LTDA 30.082.468/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
CONECT TELECOM COMUNICACAO LTDA 30.082.468/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
CONECT TELECOM COMUNICACAO LTDA 30.082.468/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
CONECT TELECOM COMUNICACAO LTDA 30.082.468/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
CONECT TELECOM COMUNICACAO LTDA 30.082.468/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF