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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2021/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 024/2021/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/PROCESSOS/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2021 10:00
Publicação: 12/02/2021 11:07
Homologação: 23/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/03/2021 10:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 01/03/2021 11:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 22/03/2021 13:05 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/03/2021 10:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/03/2021 10:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/02/2021 11:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/02/2021 11:03 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/02/2021 11:03 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/02/2021 11:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/03/2021 10:10 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 12/02/2021 11:05 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/02/2021 11:06 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO, CONTRARRAZÃO E ANALISE DE RECURSO | 22/03/2021 13:06 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/02/2021 11:06 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 30, PAG. 198 | 12/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 56, PAG. 233 | 24/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- DOU SEÇÃO 03 Nº 60, PAG. 216 | 30/03/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2676, PAG. 18 | 12/02/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XII Nº 2704, PAG. 10 | 24/03/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- FAMEP ANO XII Nº 2708, PAG. 13 | 30/03/2021 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/ | 12/02/2021 |
| 8 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 12/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$5.286.600,00 | R$2.350.000,00 | VENCEDOR -55,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.286.600,00 | R$2.350.000,00 | -55,55% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA SIMPLES, ANO NÃO INFERIOR A 2016. AMBULÂNCIA SIMPLES/ANO, INCLUINDO COMBUSTIVEL, MOTORISTA, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E TRIPULAÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº 248 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 DO MINISTERIO DA SAÚDE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 160.000 | R$11,49 | R$1.838.400,00 |
| 2 | AMBULANCIA UTI, ANO NÃO INFERIOR A 2016. AMBULÂNCIA SIMPLES/ANO, INCLUINDO COMBUSTIVEL, MOTORISTA, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E TRIPULAÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº 248 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 DO MINISTERIO DA SAÚDE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 84.000 | R$15,60 | R$1.310.400,00 |
| 3 | TAXA DE DISPONIBILIDADE DE UMA EQUIPE DE UTI, COMPOSTA POR MEDICO, ENFERMEIRO E MOTORISTA ALÉM DE UMA UNIDADE DE UTI TIPO D COM TODOS OS EQUIPAMENTOS, ESTA TAXA SERÁ MENSAL E INDEPENDE DE ACIONAMENTO OU NÃO. A ESCALA DA EQUIPE SERÁ ENTREGUE MENSALMENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$49.000,00 | R$588.000,00 |
| 4 | AMBULANCIA UTI, ANO NÃO INFERIOR A 2016, REMOÇÃO DE PACIENTE DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS AO AEROPORTO FAZENDA LAGOA DAS ANTAS. AMBULÂNCIA SIMPLES/ANO, INCLUINDO COMBUSTIVEL, MOTORISTA, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E TRIPULAÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº 248 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 DO MINISTERIO DA SAÚDE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$2.833,33 | R$113.333,20 |
| 5 | AMBULANCIA UTI, ANO NÃO INFERIOR A 2016, REMOÇÃO DE PACIENTE DE UMA UNIDADE DE SAÚDE À OUTRA DENTRO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. AMBULÂNCIA SIMPLES/ANO, INCLUINDO COMBUSTIVEL, MOTORISTA, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E TRIPULAÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº 248 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 DO MINISTERIO DA SAÚDE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$2.926,67 | R$117.066,80 |
| 6 | AMBULANCIA SIMPLES, ANO NÃO INFERIOR A 2016, DISTANCIA INFERIOR A 500 KM. AMBULÂNCIA SIMPLES/ANO, INCLUINDO COMBUSTIVEL,MOTORISTA, SEM MEDICAMENTOS, SEM EQUIPAMENTOS E SEM TRIPULAÇÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180.000 | R$7,33 | R$1.319.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
424.092 | R$54.794,42 | R$5.286.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BR SERVIÇOS,CONSTRUÇÕES,LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP 22.820.700/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2021
FIM
30/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BR SERVIÇOS,CONSTRUÇÕES,LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP 22.820.700/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2021
FIM
30/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF