Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 002/2021 PP SRP
050001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
Nº do Processo Administrativo: Nº 030/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2312, CENTRO, CEP: 68.730-000, NOVA TIMBOTEUA - PARÁ
Observação: ao cumprimento de medidas de prevenÇÃo, É recomendado pelo ministÉrio da saÚde e vigilÂncia sanitÁria municipal no sentindo de garantir maior seguranÇa a todos os presentes na sessÃo (inclusive eventuais cidadÃos), oferecendo-lhes um ambiente adequado, com isso se faz necessÁrio as medidas de prevenÇÃo, tais como: vedaÇÃo de presenÇa, na sessÃo, de representantes das empresas e de agentes de compras pertencentes ao grupo de risco; disponibilizaÇÃo de mÁscaras, luvas e Álcool gel (70º inpm) para todos os presentes; organizaÇÃo do recinto com afastamento mÍnimo de 1 (um) a 2 (dois) metros de distÂncia entre os presentes; intensificaÇÃo da higienizaÇÃo das Áreas de acesso À sala onde as sessÕes ocorrerÃo, alÉm de higienizaÇÃo do prÓprio recinto, com especial atenÇÃo Às superfÍcies mais tocadas (maÇanetas, mesas, cadeiras, corrimÕes, elevadores etc.); dentre outras.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2021 09:00
Publicação: 12/02/2021 11:33
Homologação: 04/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/05/2021 17:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 24/08/2021 15:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/08/2021 15:40 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/05/2021 17:54 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/05/2021 17:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/02/2021 11:29 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/02/2021 11:29 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/02/2021 11:30 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/02/2021 11:30 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/05/2021 15:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/02/2021 11:31 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/02/2021 11:31 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/02/2021 11:32 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL | 12/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 12/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL | 12/02/2021 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 12/03/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - DIÁRIO DO PARÁ | 12/02/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO - DIÁRIO DO PARÁ | 12/03/2021 |
| 7 | Site | www.novatimboteua.pa.gov.br | 12/02/2021 |
| 8 | Site | www.novatimboteua.pa.gov.br | 12/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO: AVISO DE EDITAIS, AVISO DE HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS, PORTARIAS, DECRETOS E DEMAIS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. | R$178.500,00 | R$172.500,00 | VENCEDOR -3,36% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO: AVISO DE EDITAIS, AVISO DE HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS, PORTARIAS, DECRETOS E DEMAIS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | R$235.320,00 | R$225.000,00 | VENCEDOR -4,39% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO: AVISO DE EDITAIS, AVISO DE HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS, PORTARIAS, DECRETOS E DEMAIS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO E REGIÃO. | R$369.990,00 | R$345.000,00 | VENCEDOR -6,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$783.810,00 | R$742.500,00 | -5,27% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO: AVISO DE EDITAIS, AVISO DE HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS, PORTARIAS, DECRETOS E DEMAIS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$78,44 | R$235.320,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$225.000,00-4,39% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO: AVISO DE EDITAIS, AVISO DE HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS, PORTARIAS, DECRETOS E DEMAIS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$119,00 | R$178.500,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$172.500,00-3,36% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO: AVISO DE EDITAIS, AVISO DE HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS, PORTARIAS, DECRETOS E DEMAIS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO E REGIÃO. | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$123,33 | R$369.990,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$345.000,00-6,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.500 | R$320,77 | R$783.810,00 | R$742.500,00 | |||