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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2021
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 022/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/03/2021 10:00
Publicação: 12/02/2021 22:04
Homologação: 18/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/03/2021 18:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES | 24/03/2021 18:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES | 24/03/2021 18:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 24/03/2021 18:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 24/03/2021 18:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/02/2021 11:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/02/2021 11:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/02/2021 11:45 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/02/2021 11:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/03/2021 18:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/02/2021 11:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/02/2021 11:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/02/2021 11:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 17/02/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMNEP | 17/02/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 17/02/2021 |
| 4 | Site | https://novaesperancadopiria.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 17/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL COMUM | R$784.000,00 | R$780.000,00 | VENCEDOR -0,51% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$1.333.800,00 | R$1.328.400,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA ADITIVADA | R$748.500,00 | R$745.500,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| 4 | DIESEL S10 | R$1.077.300,00 | R$1.071.900,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.943.600,00 | R$3.925.800,00 | -0,45% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 270.000 | R$4,94 | R$1.333.800,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DINIZ LTDA pelo valor de R$1.328.400,00-0,40% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 150.000 | R$4,99 | R$748.500,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DINIZ LTDA pelo valor de R$745.500,00-0,40% do valor de referência |
| 3 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 200.000 | R$3,92 | R$784.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DINIZ LTDA pelo valor de R$780.000,00-0,51% do valor de referência |
| 4 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 270.000 | R$3,99 | R$1.077.300,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DINIZ LTDA pelo valor de R$1.071.900,00-0,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 890.000 | R$17,84 | R$3.943.600,00 | R$3.925.800,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
AUTO POSTO DINIZ LTDA 13.333.269/0002-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
AUTO POSTO DINIZ LTDA 13.333.269/0002-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
AUTO POSTO DINIZ LTDA 13.333.269/0002-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
AUTO POSTO DINIZ LTDA 13.333.269/0002-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
AUTO POSTO DINIZ LTDA 13.333.269/0002-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
AUTO POSTO DINIZ LTDA 13.333.269/0002-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2022
FIM
13/04/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF