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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: 008/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMGA, SITUADA NA RUA LAURO SODRÉ, S/N – BAIRRO ESPERANÇA, CEP 68.129-000 – MOJUI DOS CAMPOS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2021 09:00
Publicação: 12/02/2021 14:40
Homologação: 01/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE CREDENCIAMENTO | 05/03/2021 15:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/03/2021 15:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/03/2021 15:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/03/2021 10:11 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/02/2021 13:08 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 12/02/2021 14:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/02/2021 13:22 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/02/2021 13:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/02/2021 13:37 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/03/2021 10:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/02/2021 13:39 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 12/02/2021 13:44 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/02/2021 13:45 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U PÁG. 167 | 10/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PÁG. 114 | 10/02/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁG. 68 | 12/02/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B10 | 10/02/2021 |
| 5 | Site | www.mojuidoscampos.pa.gov.br | 10/02/2021 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICOS DE PUBLICACAO | R$296.979,20 | R$145.799,00 | PARTICIPANTE -50,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$296.979,20 | R$145.799,00 | -50,91% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICOS DE PUBLICACAO | R$296.979,20 | R$145.798,00 | VENCEDOR -50,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$296.979,20 | R$145.798,00 | -50,91% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVICOS DE PUBLICACAO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.400 | R$82,33 | R$115.262,00 |
| 2 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 840 | R$96,33 | R$80.917,20 |
| 3 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 840 | R$120,00 | R$100.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.080 | R$298,66 | R$296.979,20 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
GUARDIAN SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 38.483.486/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2021
FIM
08/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176009 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
GUARDIAN SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 38.483.486/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2021
FIM
08/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
GUARDIAN SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 38.483.486/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2021
FIM
08/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
GUARDIAN SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 38.483.486/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2021
FIM
08/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos