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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/2/1047
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2021 09:00
Publicação: 12/02/2021 14:45
Homologação: 03/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/03/2021 10:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 22/03/2021 10:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 22/03/2021 10:55 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/03/2021 10:55 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/03/2021 10:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/02/2021 14:43 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA Nº 950-2021 FISCAIS DO PROCESSO | 22/03/2021 11:18 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/02/2021 14:43 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/02/2021 14:43 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 12/02/2021 14:44 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/03/2021 10:56 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/02/2021 14:44 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 12/02/2021 14:44 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/02/2021 14:45 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 30, Seção 3, Página: 199 | 12/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Nº 34490, Página: 66 | 12/02/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1388, Páginas: 86 e 87 | 11/03/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1388, Página: 92 | 11/03/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 | 12/02/2021 |
| 6 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 12/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO PORTLAND CPII Z-32 (SACA DE 50 KG.) ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$569.875,00 | R$475.000,00 | VENCEDOR -16,65% do valor de referência |
| 2 | CIMENTO PORTLAND CPII Z-32 (SACA DE 50 KG.) | R$1.709.625,00 | R$1.425.000,00 | VENCEDOR -16,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.279.500,00 | R$1.900.000,00 | -16,65% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO PORTLAND CPII Z-32 (SACA DE 50 KG.) | SACA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 37.500 | R$45,59 | R$1.709.625,00 | Lote vencido por COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA pelo valor de R$1.425.000,00-16,65% do valor de referência |
| 2 | CIMENTO PORTLAND CPII Z-32 (SACA DE 50 KG.) ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | SACA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 12.500 | R$45,59 | R$569.875,00 | Lote vencido por COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA pelo valor de R$475.000,00-16,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 50.000 | R$91,18 | R$2.279.500,00 | R$1.900.000,00 | |||