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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-002-FMS
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 004.2021.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2021 09:00
Publicação: 15/02/2021 16:09
Homologação: 17/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 17/03/2021 17:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 17/03/2021 17:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/03/2021 17:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/03/2021 17:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/02/2021 17:55 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/02/2021 18:12 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/02/2021 18:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DESCRITIVA | 12/02/2021 18:11 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/03/2021 17:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/02/2021 16:05 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 12/02/2021 17:58 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/02/2021 17:19 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, Pagina 202 | 12/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 34.490, Pagina 71 | 12/02/2021 |
| 3 | Mural Físico | Paço Municipal | 12/02/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Seção Geral, Pagina 2 | 12/02/2021 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 12/02/2021 |
| 6 | Site | https://paudarco.pa.gov.br/ | 12/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO HOSPITAR PARA OXIGENIOTERAPIA EM BALA DE 1 MT3 | R$47.250,00 | R$43.750,00 | VENCEDOR -7,41% do valor de referência |
| 2 | OXIGENIO HOSPITAR PARA OXIGENIOTERAPIA EM BALA DE 3 MT3 | R$53.097,40 | R$48.060,00 | VENCEDOR -9,49% do valor de referência |
| 3 | OXIGENIO HOSPITAR PARA OXIGENIOTERAPIA EM BALA DE 7 MT3 | R$107.325,00 | R$95.000,00 | VENCEDOR -11,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$207.672,40 | R$186.810,00 | -10,05% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO HOSPITAR PARA OXIGENIOTERAPIA EM BALA DE 7 MT3 | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$42,93 | R$107.325,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$95.000,00-11,48% do valor de referência |
| 2 | OXIGENIO HOSPITAR PARA OXIGENIOTERAPIA EM BALA DE 3 MT3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 890 | R$59,66 | R$53.097,40 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$48.060,00-9,49% do valor de referência |
| 3 | OXIGENIO HOSPITAR PARA OXIGENIOTERAPIA EM BALA DE 1 MT3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$135,00 | R$47.250,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$43.750,00-7,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.740 | R$237,59 | R$207.672,40 | R$186.810,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP 02.891.731/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2021
FIM
23/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF