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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2021- 250101
039002 - CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI
Nº do Processo Administrativo: 2021250101
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI SITO À RUA DA SAUDADE S/N- CENTRO- CEP 68.170-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/03/2021 10:00
Publicação: 23/02/2021 12:28
Homologação: 23/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 22/04/2021 17:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 22/04/2021 17:14 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/04/2021 17:16 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/04/2021 17:21 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE TOMADA DE PREÇO | 17/02/2021 18:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/02/2021 19:34 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/02/2021 19:18 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO EM PLANI LHA | 23/02/2021 12:22 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER JURÍDICO | 22/04/2021 17:52 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CERTIDÃO | 22/04/2021 17:55 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/05/2021 16:50 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/02/2021 07:53 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/02/2021 12:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTATO - DOE, Nº 34.492 - PAGÍNA - 77 | 15/02/2021 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. | 12/02/2021 |
| 3 | Site | www.camarajuruti.pa.gov.br | 16/02/2021 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS | R$3.550,00 | R$0,00 | |
| 2 | GÁS GLP (13KG) | R$1.690,05 | R$0,00 | |
| 3 | DIESEL S10 | R$92.200,00 | R$0,00 | |
| 4 | GASOLINA COMUM | R$106.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$203.640,05 | R$0,00 | ||
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS | R$3.550,00 | R$2.000,00 | VENCEDOR -43,66% do valor de referência |
| 2 | GÁS GLP (13KG) | R$1.690,05 | R$1.620,00 | VENCEDOR -4,14% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 | R$92.200,00 | R$100.400,00 | VENCEDOR 8,89% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA COMUM | R$106.200,00 | R$116.600,00 | VENCEDOR 9,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$203.640,05 | R$220.620,00 | 8,34% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039002 - CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI
JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. 27.974.921/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF