Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2021-030201
000144 - TRACUATEUA
144002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

Nº do Processo Administrativo: 6/2021-030201

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: ROD. BR308 COMPLEXO ADMINISTRATIVO, S/N – BAIRRO: NOVA ESPERANÇA – CEP: 68.647-000 – TRACUATEUA - PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/02/2021 10:00

Publicação: 17/02/2021 15:31

Homologação: 08/02/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. NATUREZA SINGULAR 17/02/2021 10:20
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO NOTÓRIA 17/02/2021 10:24
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 17/02/2021 10:35
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 17/02/2021 10:40
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER INTERNO 17/02/2021 15:59
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 17/02/2021 15:26
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 17/02/2021 11:16
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 17/02/2021 11:17


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de Avisos 03/02/2021


Participantes 1


R W RUFINO SANTA BRIGIDA CONTABILIDADE

PESSOA JURÍDICA: 27.587.868/0001-96

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL R$88.000,00 R$88.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$88.000,00 R$88.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL TEMPO 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA 11 R$8.000,00 R$88.000,00

Lote vencido por R W RUFINO SANTA BRIGIDA CONTABILIDADE pelo valor de R$88.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 11 R$8.000,00 R$88.000,00 R$88.000,00


Contratos 1


Contrato nº 2021100201

R$88.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

144002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

CONTRATADO

R W RUFINO SANTA BRIGIDA CONTABILIDADE 27.587.868/0001-96


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/02/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

144002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

CONTRATADO

R W RUFINO SANTA BRIGIDA CONTABILIDADE 27.587.868/0001-96


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2021

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF