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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
Nº do Processo Administrativo: 002/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DO SETOR DE LICITAÇÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2021 09:00
Publicação: 22/02/2021 10:10
Homologação: 08/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS | 22/02/2021 10:09 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL | 13/05/2021 14:03 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 18/02/2021 12:16 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/02/2021 10:06 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/05/2021 13:54 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/02/2021 12:16 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/02/2021 10:06 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO- EDIÇÃO 32- SEÇÃO 3, PÁGINA 211 | 18/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO- EDIÇÃO 2680- ANO XII- CÓDIGO IDENTIFICADOR 26911308 | 18/02/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA 002/2021-SEMED CODIGO IDENTIFICADOR 97B9701B | 23/03/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO 001/2021- SEMED CHAMADA PUBLICA 002/2021-SEMED CODIGO IDENTIFICADOR B0694CD4 | 19/02/2021 |
| 5 | Site | WWW.BELTERRA.PA.GOV.BR | 18/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 36
Venceu 36 dos 36 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI PÉROLA, FRESCO, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$8.200,00 | R$8.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | REPOLHO, SACA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$1.408,00 | R$1.408,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ARROZ BRANCO TIPO 01, FARDO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 30 KG, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 01 KG. | R$40.960,00 | R$40.960,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ARROZ BRANCO TIPO 01, FARDO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 30 KG, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 01 KG. | R$40.960,00 | R$40.960,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | BANANA PRATA FRESCA, ENTREGUE EM CAIXAS DE 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$27.560,00 | R$27.560,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | BANANA PRATA FRESCA, ENTREGUE EM CAIXAS DE 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$27.560,00 | R$27.560,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | BATATA DOCE, SACA COM 10 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$1.466,50 | R$1.466,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | BATATA DOCE, SACA COM 10 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$1.466,50 | R$1.466,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FARINHA DE TAPIOCA, FARDO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 15 KG, EMBALAGEM INDIVIDUAL PACOTE COM 500G. | R$24.420,00 | R$24.420,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FARINHA DE TAPIOCA, FARDO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 15 KG, EMBALAGEM INDIVIDUAL PACOTE COM 500G. | R$24.420,00 | R$24.420,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FARINHA DE MANDIOCA, FARDO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 25 KG, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 01 KG. | R$31.350,00 | R$31.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | FARINHA DE MANDIOCA, FARDO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 25 KG, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 01 KG. | R$31.350,00 | R$31.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | FEIJÃO CAUPÍ, FARDO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 30 KG, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 01 KG. | R$20.961,60 | R$20.961,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | FEIJÃO CAUPÍ, FARDO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 30 KG, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 01 KG. | R$20.961,60 | R$20.961,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | JERIMUM HIGIENIZADO, SACA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$1.145,40 | R$1.145,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | JERIMUM HIGIENIZADO, SACA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$1.145,40 | R$1.145,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | LARANJA GRAÚDA HIGIENIZADA, SACA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$5.600,00 | R$5.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | LARANJA GRAÚDA HIGIENIZADA, SACA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$5.600,00 | R$5.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | MACAXEIRA DESCASCADA E BRANQUEADA, EMBALADA A VACUO, EMBALAGEM INDIVIDUAL PACOTE COM 500G. | R$2.500,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | MACAXEIRA DESCASCADA E BRANQUEADA, EMBALADA A VACUO, EMBALAGEM INDIVIDUAL PACOTE COM 500G. | R$2.500,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | MAMÃO HAVAÍ HIGIENIZADO, CAIXA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$8.140,00 | R$8.140,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | MAMÃO HAVAÍ HIGIENIZADO, CAIXA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$8.140,00 | R$8.140,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | MAXIXE FRESCO HIGIENIZADO, EMBALAGEM INDIVIDUAL TRANSPARENTE DE 01 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$906,00 | R$906,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | MAXIXE FRESCO HIGIENIZADO, EMBALAGEM INDIVIDUAL TRANSPARENTE DE 01 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$906,00 | R$906,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | MELANCIA FRESCA HIGIENIZADA, PESO MÁXIMO POR UNIDADE DE 08 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$11.940,00 | R$11.940,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | MELANCIA FRESCA HIGIENIZADA, PESO MÁXIMO POR UNIDADE DE 08 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$11.940,00 | R$11.940,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | POLPA DE FRUTA REGIONAL, SABORES DIVERSOS, EMBALAGEM INDIVIDUAL PACOTE COM 500G. | R$50.384,00 | R$50.384,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 28 | POLPA DE FRUTA REGIONAL, SABORES DIVERSOS, EMBALAGEM INDIVIDUAL PACOTE COM 500G. | R$50.384,00 | R$50.384,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 29 | POLPA DE AÇAÍ, EMBALAGEM INDIVIDUAL PACOTE COM 500G. | R$53.300,00 | R$53.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 30 | POLPA DE AÇAÍ, EMBALAGEM INDIVIDUAL PACOTE COM 500G. | R$53.300,00 | R$53.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 31 | ABACATE, CAIXA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$1.020,60 | R$1.020,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 32 | ABACATE, CAIXA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$1.020,60 | R$1.020,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 33 | CARA HIGIENIZADO, SACA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$824,40 | R$824,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 34 | CARA HIGIENIZADO, SACA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$824,40 | R$824,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 35 | REPOLHO, SACA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$1.408,00 | R$1.408,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 36 | ABACAXI PÉROLA, FRESCO, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$8.200,00 | R$8.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$584.173,00 | R$584.173,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI PÉROLA, FRESCO, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$3,28 | R$8.200,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - COOPRUSAN pelo valor de R$8.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ARROZ BRANCO TIPO 01, FARDO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 30 KG, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 01 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$5,12 | R$40.960,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - COOPRUSAN pelo valor de R$40.960,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BANANA PRATA FRESCA, ENTREGUE EM CAIXAS DE 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.500 | R$4,24 | R$27.560,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - COOPRUSAN pelo valor de R$27.560,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BATATA DOCE, SACA COM 10 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$4,19 | R$1.466,50 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - COOPRUSAN pelo valor de R$1.466,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | FARINHA DE TAPIOCA, FARDO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 15 KG, EMBALAGEM INDIVIDUAL PACOTE COM 500G. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.500 | R$4,44 | R$24.420,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - COOPRUSAN pelo valor de R$24.420,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FARINHA DE MANDIOCA, FARDO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 25 KG, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 01 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$6,27 | R$31.350,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - COOPRUSAN pelo valor de R$31.350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FEIJÃO CAUPÍ, FARDO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 30 KG, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 01 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.640 | R$7,94 | R$20.961,60 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - COOPRUSAN pelo valor de R$20.961,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | JERIMUM HIGIENIZADO, SACA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 460 | R$2,49 | R$1.145,40 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - COOPRUSAN pelo valor de R$1.145,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LARANJA GRAÚDA HIGIENIZADA, SACA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.000 | R$0,40 | R$5.600,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - COOPRUSAN pelo valor de R$5.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MACAXEIRA DESCASCADA E BRANQUEADA, EMBALADA A VACUO, EMBALAGEM INDIVIDUAL PACOTE COM 500G. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$5,00 | R$2.500,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - COOPRUSAN pelo valor de R$2.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MAMÃO HAVAÍ HIGIENIZADO, CAIXA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.200 | R$3,70 | R$8.140,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - COOPRUSAN pelo valor de R$8.140,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MAXIXE FRESCO HIGIENIZADO, EMBALAGEM INDIVIDUAL TRANSPARENTE DE 01 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$6,04 | R$906,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - COOPRUSAN pelo valor de R$906,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | MELANCIA FRESCA HIGIENIZADA, PESO MÁXIMO POR UNIDADE DE 08 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$1,99 | R$11.940,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - COOPRUSAN pelo valor de R$11.940,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | POLPA DE FRUTA REGIONAL, SABORES DIVERSOS, EMBALAGEM INDIVIDUAL PACOTE COM 500G. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.400 | R$5,36 | R$50.384,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - COOPRUSAN pelo valor de R$50.384,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | POLPA DE AÇAÍ, EMBALAGEM INDIVIDUAL PACOTE COM 500G. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$10,66 | R$53.300,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - COOPRUSAN pelo valor de R$53.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | ABACATE, CAIXA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$7,29 | R$1.020,60 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - COOPRUSAN pelo valor de R$1.020,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | CARA HIGIENIZADO, SACA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$4,58 | R$824,40 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - COOPRUSAN pelo valor de R$824,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | REPOLHO, SACA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 352 | R$4,00 | R$1.408,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - COOPRUSAN pelo valor de R$1.408,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 68.872 | R$86,99 | R$292.086,50 | R$292.086,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - COOPRUSAN 10.575.783/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2021
FIM
08/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - COOPRUSAN 10.575.783/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2022
FIM
08/04/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF