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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00006/2021
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 000013/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2021 09:00
Publicação: 25/02/2021 16:11
Homologação: 10/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR | 22/02/2021 10:57 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 22/02/2021 10:51 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/02/2021 16:08 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 25/02/2021 15:55 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/03/2021 11:40 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/02/2021 16:40 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 25/02/2021 15:51 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/02/2021 15:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU; SEÇÃO 3; PAG. 208; Nº 33/2021. | 19/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU; SEÇÃO 3; PAG.137; Nº 31;/2021 | 17/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO PELO CONTRATADO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, OJETIVANDO A CONTABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA DE ACORDO COM NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS | R$221.000,00 | R$221.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO PELO CONTRATADO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, OJETIVANDO A CONTABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA DE ACORDO COM NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES. FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - FUNSEP | R$19.500,00 | R$19.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO PELO CONTRATADO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, OJETIVANDO A CONTABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA DE ACORDO COM NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME | R$221.000,00 | R$221.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS E ESPECÍFICOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA (SOS CONTADORES CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA) | R$325.000,00 | R$325.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO PELO CONTRATADO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, OJETIVANDO A CONTABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA DE ACORDO COM NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES. SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA | R$19.500,00 | R$19.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO PELO CONTRATADO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, OJETIVANDO A CONTABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA DE ACORDO COM NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES.SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL/FMHIS | R$19.500,00 | R$19.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO PELO CONTRATADO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, OJETIVANDO A CONTABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA DE ACORDO COM NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA | R$19.500,00 | R$19.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO PELO CONTRATADO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, OJETIVANDO A CONTABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA DE ACORDO COM NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES. SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FMAS | R$71.500,00 | R$71.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$916.500,00 | R$916.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS E ESPECÍFICOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA (SOS CONTADORES CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13 | R$25.000,00 | R$325.000,00 | Lote vencido por SOS CONTADORES CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA pelo valor de R$325.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO PELO CONTRATADO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, OJETIVANDO A CONTABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA DE ACORDO COM NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 13 | R$17.000,00 | R$221.000,00 | Lote vencido por SOS CONTADORES CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA pelo valor de R$221.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO PELO CONTRATADO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, OJETIVANDO A CONTABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA DE ACORDO COM NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 13 | R$17.000,00 | R$221.000,00 | Lote vencido por SOS CONTADORES CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA pelo valor de R$221.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO PELO CONTRATADO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, OJETIVANDO A CONTABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA DE ACORDO COM NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES. SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FMAS | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 13 | R$5.500,00 | R$71.500,00 | Lote vencido por SOS CONTADORES CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA pelo valor de R$71.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO PELO CONTRATADO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, OJETIVANDO A CONTABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA DE ACORDO COM NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES. SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 13 | R$1.500,00 | R$19.500,00 | Lote vencido por SOS CONTADORES CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA pelo valor de R$19.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO PELO CONTRATADO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, OJETIVANDO A CONTABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA DE ACORDO COM NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES. FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - FUNSEP | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 13 | R$1.500,00 | R$19.500,00 | Lote vencido por SOS CONTADORES CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA pelo valor de R$19.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO PELO CONTRATADO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, OJETIVANDO A CONTABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA DE ACORDO COM NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES.SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL/FMHIS | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 13 | R$1.500,00 | R$19.500,00 | Lote vencido por SOS CONTADORES CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA pelo valor de R$19.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO PELO CONTRATADO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, OJETIVANDO A CONTABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA DE ACORDO COM NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 13 | R$1.500,00 | R$19.500,00 | Lote vencido por SOS CONTADORES CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA pelo valor de R$19.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 104 | R$70.500,00 | R$916.500,00 | R$916.500,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
07/05/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
PROCEDIMENTO FUNDAMENTADO NO ARTIGO 79, INCISO I DA LEI 8.666/93, ONDE REQUEREMOS A PRESENTE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERALMENTE, CUJO OBJETIVO É UNICAMENTE RESCINDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DO MESMO, POR MOTIVOS DE INTERESSE PÚBLICO, HAJA VISTA O ATRASO NO ANDAMENTO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS PRESTADOS A ESTA MUNICIPALIDADE, O QUE PODE ACARRETAR EM PROBLEMAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCAMINHADAS AO TCMPA – TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SOS CONTADORES CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA 12.793.596/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
07/05/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
PROCEDIMENTO FUNDAMENTADO NO ARTIGO 79, INCISO I DA LEI 8.666/93, ONDE REQUEREMOS A PRESENTE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERALMENTE, CUJO OBJETIVO É UNICAMENTE RESCINDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DO MESMO, POR MOTIVOS DE INTERESSE PÚBLICO, HAJA VISTA O ATRASO NO ANDAMENTO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS PRESTADOS A ESTA MUNICIPALIDADE, O QUE PODE ACARRETAR EM PROBLEMAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCAMINHADAS AO TCMPA – TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SOS CONTADORES CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA 12.793.596/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
07/05/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
PROCEDIMENTO FUNDAMENTADO NO ARTIGO 79, INCISO I DA LEI 8.666/93, ONDE REQUEREMOS A PRESENTE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERALMENTE, CUJO OBJETIVO É UNICAMENTE RESCINDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DO MESMO, POR MOTIVOS DE INTERESSE PÚBLICO, HAJA VISTA O ATRASO NO ANDAMENTO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS PRESTADOS A ESTA MUNICIPALIDADE, O QUE PODE ACARRETAR EM PROBLEMAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCAMINHADAS AO TCMPA – TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SOS CONTADORES CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA 12.793.596/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
07/05/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
PROCEDIMENTO FUNDAMENTADO NO ARTIGO 79, INCISO I DA LEI 8.666/93, ONDE REQUEREMOS A PRESENTE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERALMENTE, CUJO OBJETIVO É UNICAMENTE RESCINDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DO MESMO, POR MOTIVOS DE INTERESSE PÚBLICO, HAJA VISTA O ATRASO NO ANDAMENTO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS PRESTADOS A ESTA MUNICIPALIDADE, O QUE PODE ACARRETAR EM PROBLEMAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCAMINHADAS AO TCMPA – TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SOS CONTADORES CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA 12.793.596/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
07/05/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
PROCEDIMENTO FUNDAMENTADO NO ARTIGO 79, INCISO I DA LEI 8.666/93, ONDE REQUEREMOS A PRESENTE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERALMENTE, CUJO OBJETIVO É UNICAMENTE RESCINDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DO MESMO, POR MOTIVOS DE INTERESSE PÚBLICO, HAJA VISTA O ATRASO NO ANDAMENTO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS PRESTADOS A ESTA MUNICIPALIDADE, O QUE PODE ACARRETAR EM PROBLEMAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCAMINHADAS AO TCMPA – TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SOS CONTADORES CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA 12.793.596/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
07/05/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
PROCEDIMENTO FUNDAMENTADO NO ARTIGO 79, INCISO I DA LEI 8.666/93, ONDE REQUEREMOS A PRESENTE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERALMENTE, CUJO OBJETIVO É UNICAMENTE RESCINDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DO MESMO, POR MOTIVOS DE INTERESSE PÚBLICO, HAJA VISTA O ATRASO NO ANDAMENTO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS PRESTADOS A ESTA MUNICIPALIDADE, O QUE PODE ACARRETAR EM PROBLEMAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCAMINHADAS AO TCMPA – TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SOS CONTADORES CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA 12.793.596/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
07/05/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
PROCEDIMENTO FUNDAMENTADO NO ARTIGO 79, INCISO I DA LEI 8.666/93, ONDE REQUEREMOS A PRESENTE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERALMENTE, CUJO OBJETIVO É UNICAMENTE RESCINDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DO MESMO, POR MOTIVOS DE INTERESSE PÚBLICO, HAJA VISTA O ATRASO NO ANDAMENTO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS PRESTADOS A ESTA MUNICIPALIDADE, O QUE PODE ACARRETAR EM PROBLEMAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCAMINHADAS AO TCMPA – TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SOS CONTADORES CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA 12.793.596/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
07/05/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
PROCEDIMENTO FUNDAMENTADO NO ARTIGO 79, INCISO I DA LEI 8.666/93, ONDE REQUEREMOS A PRESENTE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERALMENTE, CUJO OBJETIVO É UNICAMENTE RESCINDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DO MESMO, POR MOTIVOS DE INTERESSE PÚBLICO, HAJA VISTA O ATRASO NO ANDAMENTO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS PRESTADOS A ESTA MUNICIPALIDADE, O QUE PODE ACARRETAR EM PROBLEMAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCAMINHADAS AO TCMPA – TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SOS CONTADORES CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA 12.793.596/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos