Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00005 - COM COTA RESERVADA PARA MEs E EPPs
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 017/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE: WWW.LICITACOES-E.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/03/2021 10:00
Publicação: 23/02/2021 19:09
Homologação: 23/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/09/2021 18:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 09/09/2021 18:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/09/2021 18:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUCAÇÃO | 09/09/2021 18:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/09/2021 18:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/02/2021 19:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/02/2021 19:02 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTAS ATA E CONTRATO | 23/02/2021 19:03 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 23/02/2021 19:04 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 09/09/2021 18:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/02/2021 19:04 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/02/2021 19:07 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/02/2021 19:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP | 22/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 22/02/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE | 22/02/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$112.742,95 | R$79.999,00 | VENCEDOR -29,04% do valor de referência |
| 2 | LOTE 4 | R$3.072,60 | R$1.800,00 | VENCEDOR -41,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$115.815,55 | R$81.799,00 | -29,37% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$53.342,85 | R$27.999,40 | VENCEDOR -47,51% do valor de referência |
| 2 | LOTE 3 | R$448.197,63 | R$359.996,00 | VENCEDOR -19,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$501.540,48 | R$387.995,40 | -22,64% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 1 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | *DETERGENTE DESENGORDURANTE 05 LITROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$78,06 | R$11.709,00 |
| 2 | DESINFETANTE FUNGICIDA,BACTERICIDA E GERMICIDA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 550 | R$96,13 | R$52.873,15 |
| 3 | *DESINFETANTE HOSPITALAR CONCENTRADO 5 LITROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240 | R$200,67 | R$48.160,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
940 | R$374,86 | R$112.742,95 | |||
Lote 2: LOTE 2 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | *REMOVEDOR PARA PISO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 110 | R$140,72 | R$15.479,75 |
| 2 | *SELANTE PARA PISO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 110 | R$174,48 | R$19.193,35 |
| 3 | *IMPERMEABILIZANTE PARA PISO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 110 | R$169,72 | R$18.669,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
330 | R$484,94 | R$53.342,85 | |||
Lote 3: LOTE 3 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMACIANTE DE ROUPAS (20LTS) | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 365 | R$218,18 | R$79.636,80 |
| 2 | ACIDULANTE LINHA PÓ NEUTRALIZANTE 20KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$326,68 | R$39.201,96 |
| 3 | ALVEJANTE LINHA PÓ (CLORO 25KG) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 340 | R$389,42 | R$132.403,82 |
| 4 | UMECTANTE (PASTA 20KG) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160 | R$339,76 | R$54.361,60 |
| 5 | DETERGENTE LINHA PÓ 25KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 365 | R$390,67 | R$142.593,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.350 | R$1.664,72 | R$448.197,63 | |||
Lote 4: LOTE 4 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HIPOCLORITO DE 5 LITROS | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$25,60 | R$3.072,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120 | R$25,60 | R$3.072,60 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MUSTANG PLURON QUIMICA LTDA 47.078.704/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2021
FIM
30/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IRMÃOS ANJOS LTDA EPP 01.552.709/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2021
FIM
30/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF