Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00006 - COM COTA RESERVADA PARA MEs E EPPs
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Ofício/SMES/S.ADM/Nº 1359/2020. Paragominas/PA, 22 de Setembro de 2020.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE: WWW.LICITACOES-E.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2021 10:00
Publicação: 23/02/2021 18:17
Homologação: 28/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/08/2021 10:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 06/08/2021 10:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 06/08/2021 10:07 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUCAÇÃO | 06/08/2021 10:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/08/2021 10:05 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE ABERTURA | 23/02/2021 18:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/02/2021 17:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA E ATA DO CONTRATO | 23/02/2021 18:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 23/02/2021 18:16 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 06/08/2021 10:05 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/02/2021 17:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/02/2021 18:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/02/2021 18:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP ( DOMEPA ) | 22/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 22/02/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE | 22/02/2021 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 22/02/2021 |
Participantes 3
Vencidos 8
Venceu 8 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT´S DE TAPETES/CAPACHOS SANITIZANTE + SECANTE TAPETE EM VINIL | R$18.650,00 | R$9.800,00 | VENCEDOR -47,45% do valor de referência |
| 2 | PULVERIZADOR LATERAL PRESSAO ACUMULADA MANUAL 5 LITROS | R$12.233,00 | R$6.800,00 | VENCEDOR -44,41% do valor de referência |
| 3 | TERMOMETRO DIGITAL COM MEDIÇÃO POR INFRAVERMELHO S/TQ | R$48.450,00 | R$0,00 | |
| 4 | ALCOOL ETILICO INPM 70° EM GARAFÃO DE 5 LTS | R$68.470,00 | R$33.000,00 | VENCEDOR -51,80% do valor de referência |
| 5 | ALCOOL EM GEL INPM 70° EM GARRAFÃO DE 5 KG | R$55.895,00 | R$22.400,00 | VENCEDOR -59,92% do valor de referência |
| 6 | LUVAS NITRILICAS | R$2.190,00 | R$900,00 | VENCEDOR -58,90% do valor de referência |
| 7 | BOTA PVC | R$4.315,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -30,48% do valor de referência |
| 8 | MÁSCARA DESCARTÁVEL. | R$834,00 | R$0,00 | |
| 9 | OCULOS DE PROTEÇÃO TRANSPARENTE | R$689,00 | R$385,00 | VENCEDOR -44,12% do valor de referência |
| 10 | MACACÃO. | R$47.980,00 | R$18.500,00 | VENCEDOR -61,44% do valor de referência |
| 11 | ÁGUA SANITARIA COM HIPOCLORITO DE SÓDIO DE 2,5 A 3 % - EMBALAGEM DE 5 LITROS | R$167.320,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$427.026,00 | R$94.785,00 | -77,80% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUVAS NITRILICAS | R$2.190,00 | R$0,00 | |
| 2 | MACACÃO. | R$47.980,00 | R$0,00 | |
| 3 | OCULOS DE PROTEÇÃO TRANSPARENTE | R$689,00 | R$0,00 | |
| 4 | MÁSCARA DESCARTÁVEL. | R$834,00 | R$170,00 | VENCEDOR -79,62% do valor de referência |
| 5 | BOTA PVC | R$4.315,00 | R$0,00 | |
| 6 | ÁGUA SANITARIA COM HIPOCLORITO DE SÓDIO DE 2,5 A 3 % - EMBALAGEM DE 5 LITROS | R$167.320,00 | R$48.974,00 | VENCEDOR -70,73% do valor de referência |
| 7 | ALCOOL EM GEL INPM 70° EM GARRAFÃO DE 5 KG | R$55.895,00 | R$0,00 | |
| 8 | ALCOOL ETILICO INPM 70° EM GARAFÃO DE 5 LTS | R$68.470,00 | R$0,00 | |
| 9 | TERMOMETRO DIGITAL COM MEDIÇÃO POR INFRAVERMELHO S/TQ | R$48.450,00 | R$0,00 | |
| 10 | KIT´S DE TAPETES/CAPACHOS SANITIZANTE + SECANTE TAPETE EM VINIL | R$18.650,00 | R$0,00 | |
| 11 | PULVERIZADOR LATERAL PRESSAO ACUMULADA MANUAL 5 LITROS | R$12.233,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$427.026,00 | R$49.144,00 | -88,49% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MACACÃO. | R$47.980,00 | R$0,00 | |
| 2 | OCULOS DE PROTEÇÃO TRANSPARENTE | R$689,00 | R$0,00 | |
| 3 | MÁSCARA DESCARTÁVEL. | R$834,00 | R$0,00 | |
| 4 | BOTA PVC | R$4.315,00 | R$0,00 | |
| 5 | ÁGUA SANITARIA COM HIPOCLORITO DE SÓDIO DE 2,5 A 3 % - EMBALAGEM DE 5 LITROS | R$167.320,00 | R$0,00 | |
| 6 | LUVAS NITRILICAS | R$2.190,00 | R$0,00 | |
| 7 | ALCOOL ETILICO INPM 70° EM GARAFÃO DE 5 LTS | R$68.470,00 | R$0,00 | |
| 8 | TERMOMETRO DIGITAL COM MEDIÇÃO POR INFRAVERMELHO S/TQ | R$48.450,00 | R$19.000,00 | VENCEDOR -60,78% do valor de referência |
| 9 | PULVERIZADOR LATERAL PRESSAO ACUMULADA MANUAL 5 LITROS | R$12.233,00 | R$0,00 | |
| 10 | KIT´S DE TAPETES/CAPACHOS SANITIZANTE + SECANTE TAPETE EM VINIL | R$18.650,00 | R$0,00 | |
| 11 | ALCOOL EM GEL INPM 70° EM GARRAFÃO DE 5 KG | R$55.895,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$427.026,00 | R$19.000,00 | -95,55% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT´S DE TAPETES/CAPACHOS SANITIZANTE + SECANTE TAPETE EM VINIL | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$186,50 | R$18.650,00 | Lote vencido por FERMASIL COMERCIO EIRELI pelo valor de R$9.800,00-47,45% do valor de referência |
| 2 | PULVERIZADOR LATERAL PRESSAO ACUMULADA MANUAL 5 LITROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$122,33 | R$12.233,00 | Lote vencido por FERMASIL COMERCIO EIRELI pelo valor de R$6.800,00-44,41% do valor de referência |
| 3 | TERMOMETRO DIGITAL COM MEDIÇÃO POR INFRAVERMELHO S/TQ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$242,25 | R$48.450,00 | Lote vencido por RIBEIRO DA CRUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$19.000,00-60,78% do valor de referência |
| 4 | ALCOOL ETILICO INPM 70° EM GARAFÃO DE 5 LTS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$68,47 | R$68.470,00 | Lote vencido por FERMASIL COMERCIO EIRELI pelo valor de R$33.000,00-51,80% do valor de referência |
| 5 | ALCOOL EM GEL INPM 70° EM GARRAFÃO DE 5 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$79,85 | R$55.895,00 | Lote vencido por FERMASIL COMERCIO EIRELI pelo valor de R$22.400,00-59,92% do valor de referência |
| 6 | ÁGUA SANITARIA COM HIPOCLORITO DE SÓDIO DE 2,5 A 3 % - EMBALAGEM DE 5 LITROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.700 | R$35,60 | R$167.320,00 | Lote vencido por PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP pelo valor de R$48.974,00-70,73% do valor de referência |
| 7 | BOTA PVC | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$43,15 | R$4.315,00 | Lote vencido por FERMASIL COMERCIO EIRELI pelo valor de R$3.000,00-30,48% do valor de referência |
| 8 | MÁSCARA DESCARTÁVEL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$8,34 | R$834,00 | Lote vencido por PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP pelo valor de R$170,00-79,62% do valor de referência |
| 9 | OCULOS DE PROTEÇÃO TRANSPARENTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$6,89 | R$689,00 | Lote vencido por FERMASIL COMERCIO EIRELI pelo valor de R$385,00-44,12% do valor de referência |
| 10 | MACACÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$47,98 | R$47.980,00 | Lote vencido por FERMASIL COMERCIO EIRELI pelo valor de R$18.500,00-61,44% do valor de referência |
| 11 | LUVAS NITRILICAS | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$10,95 | R$2.190,00 | Lote vencido por FERMASIL COMERCIO EIRELI pelo valor de R$900,00-58,90% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.300 | R$852,31 | R$427.026,00 | R$162.929,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FERMASIL COMERCIO EIRELI 08.347.008/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2021
FIM
21/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RIBEIRO DA CRUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA 14.846.237/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2021
FIM
21/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP 02.433.757/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2021
FIM
21/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos