Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2021-05/PMSDA
000124 - SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 9/2021-05/PMSDA

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/03/2021 08:00

Publicação: 20/03/2021 09:48

Homologação: 11/03/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 18



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA REG PREÇOS 07/04/2021 15:57
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA ABERTURA 05/04/2021 14:57
3 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA ABERTURA 05/04/2021 14:57
4 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA JULGAMENTO 05/04/2021 14:58
5 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 31/03/2021 15:52
6 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 07/04/2021 15:58
7 EDITAL EDITAL 24/02/2021 10:55
8 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 24/02/2021 11:18
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 24/02/2021 11:36
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO 24/02/2021 14:45
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE 27/07/2021 09:36
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 06/04/2021 11:39
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 24/02/2021 14:46
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 24/02/2021 11:23


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região CORREIO DE CARAJAS 20/02/2021
2 Diário Oficial da União DOU SEÇÃO 3 PAGINAS 210 19/02/2021
3 Diário Oficial do Estado IOEPA PAGINA 74 22/02/2021
4 Diário Oficial do Município FAMEP ANOXII Nº2681 PAGINA 104 19/02/2021


Participantes 1


NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI,

PESSOA JURÍDICA: 24.768.121/0001-46

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LINK DE INTERNET DEDICADO 300 MBPS EDUC R$23.400,00 R$14.880,00 VENCEDOR
-36,41% do valor de referência
2 LINK DE INTERNET DEDICADO COM 700 MBPS ADM R$54.600,00 R$41.400,00 VENCEDOR
-24,18% do valor de referência
3 LIMK DEDICADO DE INTERNET 300 MBPS ASSISTENCIA SOCIAL R$23.400,00 R$14.880,00 VENCEDOR
-36,41% do valor de referência
4 LINK DEDICADO DE INTERNET 700MBPS SAUDE R$54.600,00 R$17.400,00 VENCEDOR
-68,13% do valor de referência
TOTAIS R$156.000,00 R$88.560,00 -43,23% do valor de referência

Itens 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LINK DE INTERNET DEDICADO 300 MBPS EDUC TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 12 R$1.950,00 R$23.400,00

Lote vencido por NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, pelo valor de R$14.880,00

-36,41% do valor de referência
2 LINK DEDICADO DE INTERNET 700MBPS SAUDE TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 12 R$4.550,00 R$54.600,00

Lote vencido por NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, pelo valor de R$17.400,00

-68,13% do valor de referência
3 LIMK DEDICADO DE INTERNET 300 MBPS ASSISTENCIA SOCIAL TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$1.950,00 R$23.400,00

Lote vencido por NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, pelo valor de R$14.880,00

-36,41% do valor de referência
4 LINK DE INTERNET DEDICADO COM 700 MBPS ADM TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 12 R$4.550,00 R$54.600,00

Lote vencido por NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, pelo valor de R$41.400,00

-24,18% do valor de referência
TOTAIS 48 R$13.000,00 R$156.000,00 R$88.560,00


Contratos 4


Contrato nº 20210083

R$14.880,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, 24.768.121/0001-46



Contrato nº 20210085

R$14.880,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, 24.768.121/0001-46



Contrato nº 20210082

R$41.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, 24.768.121/0001-46



Contrato nº 20210084

R$17.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, 24.768.121/0001-46



Aditivos de Contrato 18


Aditivo: 1

POR VALOR R$51.750,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, 24.768.121/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/09/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1

POR VALOR R$21.750,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, 24.768.121/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/09/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1

POR VALOR R$18.600,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, 24.768.121/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/09/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1

POR VALOR R$18.600,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, 24.768.121/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/09/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, 24.768.121/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/12/2021

FIM
20/10/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 202100855

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, 24.768.121/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 202100845

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, 24.768.121/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 202100835

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, 24.768.121/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 202100825

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, 24.768.121/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, 24.768.121/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/12/2021

FIM
20/10/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, 24.768.121/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/12/2021

FIM
20/10/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 202100855

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, 24.768.121/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, 24.768.121/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/12/2021

FIM
30/10/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, 24.768.121/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/12/2021

FIM
20/10/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, 24.768.121/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2022

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, 24.768.121/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2022

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, 24.768.121/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2022

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, 24.768.121/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2022

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF