Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2021-000002
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 009/2021-000002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR,
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/03/2021 09:00
Publicação: 23/02/2021 09:46
Homologação: 11/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 22
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 10/03/2021 11:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 09/03/2021 09:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 09/03/2021 09:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/03/2021 09:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/03/2021 15:39 |
| 6 | EDITAL | EDITAL COM TODOS OS ANEXOS | 19/02/2021 11:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | ANEXO-I ARTIGO 2 EDITAL | 19/02/2021 11:02 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO VI EDITAL | 19/02/2021 11:04 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DESCRITIVA PAG 29 DO EDITAL | 19/02/2021 11:08 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 17/03/2021 12:28 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/02/2021 11:04 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | BANCO DE PREÇOS | 19/02/2021 11:07 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I DO EDITAL | 19/02/2021 11:07 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | ISS 1677-7069 Nº 34 WWW.IN.GOV.BR/ CODIGO 0530202102200161 PAG 161 | 22/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | ANO XII Nº 2682 WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP PAG. 8 | 22/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$1.360.000,00 | R$1.360.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$1.198.400,00 | R$1.198.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$1.201.200,00 | R$1.201.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.759.600,00 | R$3.759.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 320.000 | R$4,25 | R$1.360.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO BELA VISTA LTDA pelo valor de R$1.360.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 220.000 | R$5,46 | R$1.201.200,00 | Lote vencido por AUTO POSTO BELA VISTA LTDA pelo valor de R$1.201.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 280.000 | R$4,28 | R$1.198.400,00 | Lote vencido por AUTO POSTO BELA VISTA LTDA pelo valor de R$1.198.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 820.000 | R$13,99 | R$3.759.600,00 | R$3.759.600,00 | |||
Contratos 22
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF