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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021-PREGÃO ELETRONICO-SRP
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Nº do Processo Administrativo: 001/2021-PREGÃO ELETRONICO-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AV. CHARLES ASSAD, Nº 399 – CENTRO – BONITO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2021 10:00
Publicação: 25/02/2021 15:07
Homologação: 22/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | REGISTRO DE PREÇO | 26/03/2021 09:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ABERTURA | 26/03/2021 09:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | JULGAMENTO | 26/03/2021 09:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/03/2021 09:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/03/2021 09:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/02/2021 14:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/02/2021 14:29 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/02/2021 14:30 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 25/02/2021 14:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/03/2021 09:28 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/02/2021 15:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/02/2021 14:34 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/02/2021 14:37 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO | 25/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 25/02/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 25/02/2021 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$2.132.800,00 | R$2.128.500,00 | PARTICIPANTE -0,20% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S 10 | R$1.800.900,00 | R$1.796.550,00 | PARTICIPANTE -0,24% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP COM 13 KG (BUTANO) | R$17.000,00 | R$17.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | VASILHAME (BOTIJÃO) P/ GLP 13 KG | R$11.000,00 | R$9.950,00 | PARTICIPANTE -9,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.961.700,00 | R$3.952.000,00 | -0,24% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$2.132.800,00 | R$2.132.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIESEL S 10 | R$1.800.900,00 | R$1.800.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP COM 13 KG (BUTANO) | R$17.000,00 | R$16.998,30 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 4 | VASILHAME (BOTIJÃO) P/ GLP 13 KG | R$11.000,00 | R$9.949,50 | VENCEDOR -9,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.961.700,00 | R$3.960.647,80 | -0,03% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 430.000 | R$4,96 | R$2.132.800,00 | Lote vencido por ASSAD E MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$2.132.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIESEL S 10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 435.000 | R$4,14 | R$1.800.900,00 | Lote vencido por ASSAD E MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$1.800.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP COM 13 KG (BUTANO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 170 | R$100,00 | R$17.000,00 | Lote vencido por ASSAD E MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$16.998,30-0,01% do valor de referência |
| 4 | VASILHAME (BOTIJÃO) P/ GLP 13 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$220,00 | R$11.000,00 | Lote vencido por ASSAD E MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$9.949,50-9,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 865.220 | R$329,10 | R$3.961.700,00 | R$3.960.647,80 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
ASSAD E MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 20.485.607/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2021
FIM
24/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
ASSAD E MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 20.485.607/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2021
FIM
24/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
ASSAD E MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 20.485.607/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2021
FIM
26/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF