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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021-002CMVX
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 08-2021/CMVX-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: JOSÉ BURLAMAQUI DE MIRANDA, N° 36, BAIRRO ALEGRIA, VITÓRIA DO XINGU-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2021 14:00
Publicação: 23/02/2021 15:18
Homologação: 17/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃÕ DE ABERTURA | 10/03/2021 11:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 10/03/2021 11:27 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/03/2021 11:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/03/2021 11:27 |
| 5 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 19/02/2021 19:45 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/02/2021 19:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 19/02/2021 19:46 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/02/2021 19:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/03/2021 11:28 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/02/2021 15:17 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/02/2021 19:47 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DOU. PÁG.206; SEÇÃO 3; EDIÇÃO 42. | 04/03/2021 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PA. | 02/02/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET DEDICADO ESPECIFICAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET DEDICADO, COM FORNECIMENTO DE 30 MEGAS EM FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGÚ - PA. | R$84.000,00 | R$84.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$84.000,00 | R$84.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET DEDICADO ESPECIFICAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET DEDICADO, COM FORNECIMENTO DE 30 MEGAS EM FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGÚ - PA. | R$84.000,00 | R$63.600,00 | VENCEDOR -24,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$84.000,00 | R$63.600,00 | -24,29% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET DEDICADO ESPECIFICAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET DEDICADO, COM FORNECIMENTO DE 30 MEGAS EM FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGÚ - PA. | R$84.000,00 | R$81.600,00 | PARTICIPANTE -2,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$84.000,00 | R$81.600,00 | -2,86% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET DEDICADO ESPECIFICAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET DEDICADO, COM FORNECIMENTO DE 30 MEGAS EM FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGÚ - PA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.000,00 | R$84.000,00 | Lote vencido por ESC PROVEDOR DE INTERNET LTDA pelo valor de R$63.600,00-24,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$7.000,00 | R$84.000,00 | R$63.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
ESC PROVEDOR DE INTERNET LTDA 31.508.816/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF