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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 001/2021 FME
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 002/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/03/2021 08:30
Publicação: 22/02/2021 12:27
Homologação: 22/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/04/2021 14:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÃO DE ABERTURA | 15/04/2021 11:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 15/04/2021 11:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/04/2021 11:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2021 14:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/02/2021 12:13 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/04/2021 09:12 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/02/2021 12:14 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 22/02/2021 11:04 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/04/2021 09:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/02/2021 12:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/02/2021 11:03 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/02/2021 11:03 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2682- Pág: 51 | 22/02/2021 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRO HATCH, CARRO 03 | R$77.865,45 | R$67.890,00 | VENCEDOR -12,81% do valor de referência |
| 2 | CAMINHONETA 4X4 "01" | R$220.825,00 | R$0,00 | |
| 3 | CARRO HATCH, CARRO 02 | R$77.865,45 | R$0,00 | |
| 4 | CARRO HATCH, CARRO 01 | R$77.865,45 | R$0,00 | |
| 5 | CAMINHONETA 4X4 "02" | R$220.825,00 | R$196.187,50 | VENCEDOR -11,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$675.246,35 | R$264.077,50 | -60,89% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRO HATCH, CARRO 02 | R$77.865,45 | R$68.218,50 | VENCEDOR -12,39% do valor de referência |
| 2 | CARRO HATCH, CARRO 01 | R$77.865,45 | R$0,00 | |
| 3 | CARRO HATCH, CARRO 03 | R$77.865,45 | R$0,00 | |
| 4 | CAMINHONETA 4X4 "02" | R$220.825,00 | R$0,00 | |
| 5 | CAMINHONETA 4X4 "01" | R$220.825,00 | R$196.475,85 | VENCEDOR -11,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$675.246,35 | R$264.694,35 | -60,80% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETA 4X4 "01" | R$220.825,00 | R$0,00 | |
| 2 | CARRO HATCH, CARRO 03 | R$77.865,45 | R$0,00 | |
| 3 | CARRO HATCH, CARRO 01 | R$77.865,45 | R$67.890,00 | VENCEDOR -12,81% do valor de referência |
| 4 | CARRO HATCH, CARRO 02 | R$77.865,45 | R$0,00 | |
| 5 | CAMINHONETA 4X4 "02" | R$220.825,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$675.246,35 | R$67.890,00 | -89,95% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRO HATCH, CARRO 01 | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$213,33 | R$77.865,45 | Lote vencido por M A DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÕES, COMERCIO & SERVIÇO EIRELI - EPP pelo valor de R$67.890,00-12,81% do valor de referência |
| 2 | CARRO HATCH, CARRO 02 | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$213,33 | R$77.865,45 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$68.218,50-12,39% do valor de referência |
| 3 | CARRO HATCH, CARRO 03 | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$213,33 | R$77.865,45 | Lote vencido por ARAUJO & TAVERNY LTDA pelo valor de R$67.890,00-12,81% do valor de referência |
| 4 | CAMINHONETA 4X4 "01" | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$605,00 | R$220.825,00 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$196.475,85-11,03% do valor de referência |
| 5 | CAMINHONETA 4X4 "02" | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$605,00 | R$220.825,00 | Lote vencido por ARAUJO & TAVERNY LTDA pelo valor de R$196.187,50-11,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.825 | R$1.849,99 | R$675.246,35 | R$596.661,85 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
ARAUJO & TAVERNY LTDA 35.688.328/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME 08.094.902/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
M A DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÕES, COMERCIO & SERVIÇO EIRELI - EPP 28.583.196/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF