Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021-CPL
000016 - BONITO
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

Nº do Processo Administrativo: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021-CPL

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/01/2021 10:00

Publicação: 24/02/2021 11:38

Homologação: 15/01/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR DO OBJETO 22/02/2021 14:44
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO 22/02/2021 14:23
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 23/02/2021 11:19
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 22/02/2021 14:36
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 25/02/2021 11:09
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 22/02/2021 15:39
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 22/02/2021 15:40
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 22/02/2021 15:32
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 22/02/2021 14:37


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-CPL 20/01/2021
2 Mural Físico EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021-CPL 18/01/2021


Participantes 2


CASSIO MURILO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

PESSOA JURÍDICA: 27.078.916/0001-10

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉC-NICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSUL-TORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO PERANTE AO PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICPIOS, ESTADO – TCE, UNIÃO - TCU, BEM COMO DAS DEMAIS SECRETA-RIAS QUE COMPÕE A PREFEITURA MUNICIPAL R$216.000,00 R$216.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$216.000,00 R$216.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

EGYDIO SALLES ADVOGADOS ASSOCIADOS

PESSOA JURÍDICA: 20.710.865/0001-59

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉC-NICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSUL-TORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO PERANTE AO PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICPIOS, ESTADO – TCE, UNIÃO - TCU, BEM COMO DAS DEMAIS SECRETA-RIAS QUE COMPÕE A PREFEITURA MUNICIPAL R$216.000,00 R$264.000,00 PARTICIPANTE
22,22% do valor de referência
TOTAIS R$216.000,00 R$264.000,00 22,22% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉC-NICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSUL-TORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO PERANTE AO PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICPIOS, ESTADO – TCE, UNIÃO - TCU, BEM COMO DAS DEMAIS SECRETA-RIAS QUE COMPÕE A PREFEITURA MUNICIPAL TEMPO 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12 R$18.000,00 R$216.000,00

Lote vencido por CASSIO MURILO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pelo valor de R$216.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$18.000,00 R$216.000,00 R$216.000,00


Contratos 1


Contrato nº 004/2021-PMB

R$216.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

CONTRATADO

CASSIO MURILO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 27.078.916/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/01/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação