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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2021
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2021/008/1107
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/03/2021 10:00
Publicação: 02/03/2021 15:52
Homologação: 29/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 13/04/2021 14:09 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 13/04/2021 14:10 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/04/2021 14:10 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2021 14:10 |
5 | EDITAL | EDITAL | 24/02/2021 16:02 |
6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL | 17/06/2021 15:06 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/03/2021 15:05 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/03/2021 15:08 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 01/03/2021 15:05 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/09/2021 13:58 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/03/2021 15:52 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/03/2021 15:04 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/03/2021 15:09 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, pag. B10 | 22/02/2021 |
2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, seção 3, nº 34, pag. 169 | 22/02/2021 |
3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, nº 34.498, pag. 72 | 22/02/2021 |
4 | Mural Físico | Mural Físico Interno da Secretaria Municipal de Infraestrutura. | 19/02/2021 |
5 | Site | Site da PMS www.santarem.pa.gov.br | 19/02/2021 |
6 | Site | Site www.gov.br/compras | 19/02/2021 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GRAXA DE ALTA TEMPERATURA - 20 KG | R$8.345,00 | R$0,00 | |
2 | GRAXA COMUM - 20 KG | R$25.119,00 | R$18.150,00 | VENCEDOR -27,74% do valor de referência |
3 | ÓLEO ATF HIDRÁULICO - 20 L | R$8.590,00 | R$0,00 | |
4 | ÓLEO DE FREIO - 500 ML | R$5.343,00 | R$0,00 | |
5 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 HLT - 20L | R$11.150,00 | R$0,00 | |
6 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 - 20 L | R$91.440,00 | R$0,00 | |
7 | ÓLEO TÉRMICO TIPO IPTHERME OU SIMILAR, TAMBOR COM 200L USADO NA TUBULAÇÃO DA CALDEIRA PARA AQUECIMENTO DO CAP A 300º. | R$23.048,49 | R$14.657,19 | VENCEDOR -36,41% do valor de referência |
8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 - 20L | R$90.372,80 | R$0,00 | |
9 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140 - 20L | R$32.512,50 | R$0,00 | |
10 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 50 - 20L | R$24.922,50 | R$0,00 | |
11 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 - 20L | R$78.867,10 | R$0,00 | |
12 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS - 500ML | R$2.406,40 | R$0,00 | |
13 | ÓLEO MINERAL TIPO AMBRA 10W30 OU SIMILAR LUBRIFICANTE ESPECIFICO PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS TRANSMISSÃO REDUTOR FINAL, FREIO, BANHO DE ÓLEO E EMBREAGENS - 20L | R$2.203,62 | R$0,00 | |
14 | ÓLEO LUBRIFICANTE 10W30 - 20L | R$16.592,75 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$420.913,16 | R$32.807,19 | -92,21% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO MINERAL TIPO AMBRA 10W30 OU SIMILAR LUBRIFICANTE ESPECIFICO PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS TRANSMISSÃO REDUTOR FINAL, FREIO, BANHO DE ÓLEO E EMBREAGENS - 20L | R$2.203,62 | R$0,00 | |
2 | ÓLEO TÉRMICO TIPO IPTHERME OU SIMILAR, TAMBOR COM 200L USADO NA TUBULAÇÃO DA CALDEIRA PARA AQUECIMENTO DO CAP A 300º. | R$23.048,49 | R$0,00 | |
3 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS - 500ML | R$2.406,40 | R$0,00 | |
4 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 - 20L | R$78.867,10 | R$39.000,00 | VENCEDOR -50,55% do valor de referência |
5 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 50 - 20L | R$24.922,50 | R$0,00 | |
6 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140 - 20L | R$32.512,50 | R$0,00 | |
7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 - 20L | R$90.372,80 | R$0,00 | |
8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 10W30 - 20L | R$16.592,75 | R$0,00 | |
9 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 - 20 L | R$91.440,00 | R$0,00 | |
10 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 HLT - 20L | R$11.150,00 | R$0,00 | |
11 | ÓLEO DE FREIO - 500 ML | R$5.343,00 | R$1.560,00 | VENCEDOR -70,80% do valor de referência |
12 | ÓLEO ATF HIDRÁULICO - 20 L | R$8.590,00 | R$0,00 | |
13 | GRAXA COMUM - 20 KG | R$25.119,00 | R$0,00 | |
14 | GRAXA DE ALTA TEMPERATURA - 20 KG | R$8.345,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$420.913,16 | R$40.560,00 | -90,36% do valor de referência |
Vencidos 10
Venceu 10 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO TÉRMICO TIPO IPTHERME OU SIMILAR, TAMBOR COM 200L USADO NA TUBULAÇÃO DA CALDEIRA PARA AQUECIMENTO DO CAP A 300º. | R$23.048,49 | R$0,00 | |
2 | ÓLEO MINERAL TIPO AMBRA 10W30 OU SIMILAR LUBRIFICANTE ESPECIFICO PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS TRANSMISSÃO REDUTOR FINAL, FREIO, BANHO DE ÓLEO E EMBREAGENS - 20L | R$2.203,62 | R$961,47 | VENCEDOR -56,37% do valor de referência |
3 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS - 500ML | R$2.406,40 | R$982,40 | VENCEDOR -59,18% do valor de referência |
4 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 - 20L | R$78.867,10 | R$0,00 | |
5 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 50 - 20L | R$24.922,50 | R$11.259,00 | VENCEDOR -54,82% do valor de referência |
6 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140 - 20L | R$32.512,50 | R$16.681,95 | VENCEDOR -48,69% do valor de referência |
7 | GRAXA DE ALTA TEMPERATURA - 20 KG | R$8.345,00 | R$6.843,10 | VENCEDOR -18,00% do valor de referência |
8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 10W30 - 20L | R$16.592,75 | R$8.012,25 | VENCEDOR -51,71% do valor de referência |
9 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 - 20 L | R$91.440,00 | R$38.836,80 | VENCEDOR -57,53% do valor de referência |
10 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 HLT - 20L | R$11.150,00 | R$6.112,80 | VENCEDOR -45,18% do valor de referência |
11 | ÓLEO DE FREIO - 500 ML | R$5.343,00 | R$0,00 | |
12 | ÓLEO ATF HIDRÁULICO - 20 L | R$8.590,00 | R$3.912,30 | VENCEDOR -54,46% do valor de referência |
13 | GRAXA COMUM - 20 KG | R$25.119,00 | R$0,00 | |
14 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 - 20L | R$90.372,80 | R$51.321,60 | VENCEDOR -43,21% do valor de referência |
TOTAIS | R$420.913,16 | R$144.923,67 | -65,57% do valor de referência |
Itens 14
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | GRAXA DE ALTA TEMPERATURA - 20 KG | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$834,50 | R$8.345,00 | Lote vencido por PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU - EPP pelo valor de R$6.843,10-18,00% do valor de referência |
2 | GRAXA COMUM - 20 KG | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$502,38 | R$25.119,00 | Lote vencido por BRVO DISTRIBUIDORA EIRELI pelo valor de R$18.150,00-27,74% do valor de referência |
3 | ÓLEO ATF HIDRÁULICO - 20 L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$859,00 | R$8.590,00 | Lote vencido por PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU - EPP pelo valor de R$3.912,30-54,46% do valor de referência |
4 | ÓLEO DE FREIO - 500 ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$35,62 | R$5.343,00 | Lote vencido por COELHO E MARTINS LTDA pelo valor de R$1.560,00-70,80% do valor de referência |
5 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 HLT - 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$557,50 | R$11.150,00 | Lote vencido por PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU - EPP pelo valor de R$6.112,80-45,18% do valor de referência |
6 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 - 20 L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160 | R$571,50 | R$91.440,00 | Lote vencido por PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU - EPP pelo valor de R$38.836,80-57,53% do valor de referência |
7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 10W30 - 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$663,71 | R$16.592,75 | Lote vencido por PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU - EPP pelo valor de R$8.012,25-51,71% do valor de referência |
8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 - 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160 | R$564,83 | R$90.372,80 | Lote vencido por PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU - EPP pelo valor de R$51.321,60-43,21% do valor de referência |
9 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140 - 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45 | R$722,50 | R$32.512,50 | Lote vencido por PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU - EPP pelo valor de R$16.681,95-48,69% do valor de referência |
10 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 50 - 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$830,75 | R$24.922,50 | Lote vencido por PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU - EPP pelo valor de R$11.259,00-54,82% do valor de referência |
11 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 - 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$606,67 | R$78.867,10 | Lote vencido por COELHO E MARTINS LTDA pelo valor de R$39.000,00-50,55% do valor de referência |
12 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS - 500ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$30,08 | R$2.406,40 | Lote vencido por PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU - EPP pelo valor de R$982,40-59,18% do valor de referência |
13 | ÓLEO MINERAL TIPO AMBRA 10W30 OU SIMILAR LUBRIFICANTE ESPECIFICO PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS TRANSMISSÃO REDUTOR FINAL, FREIO, BANHO DE ÓLEO E EMBREAGENS - 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$734,54 | R$2.203,62 | Lote vencido por PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU - EPP pelo valor de R$961,47-56,37% do valor de referência |
14 | ÓLEO TÉRMICO TIPO IPTHERME OU SIMILAR, TAMBOR COM 200L USADO NA TUBULAÇÃO DA CALDEIRA PARA AQUECIMENTO DO CAP A 300º. | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$7.682,83 | R$23.048,49 | Lote vencido por BRVO DISTRIBUIDORA EIRELI pelo valor de R$14.657,19-36,41% do valor de referência |
TOTAIS | 876 | R$15.196,41 | R$420.913,16 | R$218.290,86 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
BRVO DISTRIBUIDORA EIRELI 30.273.846/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2021
FIM
05/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Patrícia Cristina de Abreu - EPP 20.363.508/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2021
FIM
05/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
COELHO E MARTINS LTDA 34.039.197/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2021
FIM
05/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF